Justiça da Bélgica condena Facebook por rastreamento ilegal de usuários

A côrte belga condenou a rede social de Mark Zuckerberg por rastrear pessoas sem o devido consentimento prévio, o que tem sido cada vez mais condenado pelos países europeus. O Facebook foi condenado por uso de códigos de rastreamento, o que é conhecido como cookies, em outros sites que não a rede social.

A justiça da Bélgica ordenou que o Facebook apagasse todos os dados armazenados de pessoas que não eram usuárias da rede social, alegando que os dados foram coletados de forma ilegal. Segundo a interpretação do órgão de controle de privacidade belga, a manutenção de tais dados seriam uma violação das leis que protegem a vida íntima de exposições.

Pronunciando-se sobre o caso, a equipe do Facebook afirmou que vai entrar com apelação da decisão judicial. As multas, caso não sigam o que foi determinado pela justiça belga, chegam a 250 mil euros por dia. Em conversão direta, esse montante equivale a pouco mais de um milhão de reais diariamente.

Em 2015, a Comissão Belga para a Proteção da Privacidade (CPP) entrou com reclamação na Justiça por conta de rastreamento de pessoas que não eram usuárias da rede, mas ainda assim interagiram com conteúdos através de likes e compartilhamentos. Apesar de ter ganho a causa, a decisão judicial foi revertida em favor ao Facebook em 2016. Porém, agora, a Justiça da Bélgica voltou a condenar a rede de Mark Zuckerberg.

O vice-presidente de políticas públicas do Facebook para a Europa, Richard Allan, comentou: "Os cookies que utilizamos seguem os padrões tecnológicos da indústria e permitem que centenas de milhares de empresas desenvolvam seus negócios e alcancem clientes em toda a União Europeia".

Fonte: BBC