Juiz inocenta Twitter em caso de posts do Estado Islâmico

Por Redação | 11.08.2016 às 17:35
photo_camera Twitter/ Reprodução

O Twitter foi inocentado por um juiz da Califórnia após ter sido acusado de dar suporte a material do Estado Islâmico (EI) em sua rede. A queixa apresentada argumentava que a forte presença do grupo de terroristas na rede social constituía apoio e alegava responsabilidade da companhia em possíveis ataques associados a esta base.

A queixa foi apresentada por Tamara Fields, esposa de Lloyd Fields, homem que foi assassinado em um ataque do EI no ano passado em ataque na Jordânia. O texto da queixa acusava o Twitter de "espalhar propaganda extremista", alegando, inclusive, que o grupo conseguiu recrutar 30 mil estrangeiros somente em 2015 por meio de sua conta na rede de microblogs.

O juiz apontou que a queixa não apresentou argumentos convincentes que colocassem o Twitter como realmente culpado, destacando que essas pessoas podem ter sido seduzidas de outras formas. Os responsáveis pela ação terão mais vinte dias para apresentar uma nova versão da queixa, a segunda já solicitada pelo juiz.

Tweet ISIS

Este tweet da AlHayat Media Center apresentando o vídeo de recrutamento do Estado Islâmico, foi anexado à queixa entregue por Tamara Fields. (Foto: Twitter/Reprodução)

Um dos pontos acusados pelos autores da queixa é o uso das Direct Messages para atrair diretamente as pessoas, algo que o juiz discordou. "Fora a natureza privadas das mensagens diretas, a acusação não identificou outra forma em que essa teoria pretende colocar o Twitter como algo a mais além de um editor de informações provida por outro produtor de conteúdo informativo", diz o texto lido pelo juiz.

O juiz também destacou que o caráter das mensagens diretas não viola a sessão 230 do Communications Decency Act, que é o código legislativo americano dedicado a liberdade de expressão e inovação na internet. A sessão 230, conhecida como uma cláusula "Porto Seguro", aponta que "nenhum provedor ou usuário de um serviço interativo de computador deve ser tratado como editor ou porta voz de qualquer informação fornecida por um outro produtor de conteúdo informativo". Ou seja, somente é responsável e passível de ser legalmente acusado os produtores primários da informação e não hospedeiros ou até mesmo quem republica determinado discurso. Esta sessão tem sido usada para proteger não só o Twitter como também o Facebook contra acusações de atividades ilegais em suas plataformas.

No entanto, a acusação afirma que neste caso o Twitter não se encaixa na sessão 230 porque a permissão de que contas do Estado Islâmico sejam criadas vale como publicação ou discurso, em uma espécie de suporte material. Mas o juiz não aceitou essas acusações.

O Twitter, porém, tem recebido críticas quanto a sua postura em relação a localizar e excluir contas associadas ao grupo terrorista, mas a empresa afirma que já cancelou mais de 10 mil contas em apenas um dia e mais de 125 mil no total. Benjamin Wittes, do Brookings Insitute, aponta em artigo que o Twitter deve, sim, ser responsabilizado por apoio de material ao Estado Islâmico, mas que, no caso de Tamara Fields, é correto que ele seja inocentado.

Via The Verge