É treta: Joe Biden ataca Facebook e quer revogar Seção 230

Por Felipe Ribeiro | 18 de Janeiro de 2020 às 20h00
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O pré-candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, quer encarar o Facebook e demais redes sociais de frente. De acordo com entrevista dada do The New York Times, o progressista atacou Mark Zuckerberg e disse que quer revogar a Seção 230, da Lei de Decência das Comunicações, que protege as plataformas de internet e seus proprietários da responsabilidade pelo que os usuários escrevem.

"A seção 230 deve ser revogada para Marck Zuckerberg e demais plataformas imediatamente, é a prioridade número um", disse Biden. Essa medida, na prática, impede que uma empresa de mídia social seja processada pelo que um usuário publica ou um blogueiro. Um componente menos conhecido da lei é que ela também permite às essas companhias de internet moderar suas plataformas como bem entenderem.

A lei remonta é de 1996, e alguns políticos pediram mudanças nas atas, uma vez que a internet se transformou radicalmente nos últimos 25 anos. No entanto, especialistas em liberdade civil online também dizem que é crucial para proteger a liberdade de expressão na rede.

"Eliminar a Seção 230 não resolverá nenhum dos problemas causados ​​pelas plataformas de redes sociais", disse Evan Greer, especialista em liberdades da Internet e defensor da Fight for the Future, em entrevista ao pessoal do Mashable. "Isso apenas abrirá as comportas para a censura generalizada da internet, enquanto reduz as plataformas existentes de sua capacidade de moderar o conteúdo de maneira responsável", complementa.

Joe Biden quer revogar Seção 230. Censura ou proteção?/ Imagem: Business Insider

Biden parece estar de olho na Seção 230 por causa de uma briga em outubro de 2018 com o Facebook. A campanha de Biden escreveu uma carta ao Facebook pedindo para remover um anúncio, postado pelo Comitê de Ação Política independente (PAC), alegando que Biden estava chantageando uma autoridade ucraniana para impedir que eles processassem seu filho, Hunter Biden. O Facebook se recusou a remover o anúncio, respondendo que não monitorará anúncios políticos com base em se as informações que eles apresentam são verdadeiras ou falsas.

Vale lembrar que o Facebook já anunciou que não vai modificar em nada sua política de anúncios políticos e publicações deste teor. A rede social alega que preza pela liberdade de expressão e quer que os usuários assistam ou vejam o que bem entenderem. Isso, claro, gerou controvérsias entre Republicanos e Democratas.

Esse episódio de Biden com seu filho parece que foi o estopim para que ele decidisse, caso eleito - o que será difícil - revogar a Seção 230. Em novembro, por exemplo, ele atacou o Facebook diretamente e disse que a empresa deveria estar isenta dessas proteções da Lei. O democrata, inclusive, deu declarações diretas contra Mark Zuckerberg. "Nunca fui um grande fã de Zuckerberg. Eu acho que ele é um problema real", comentou.

Soluções alternativas

Em vez de mexer com a Seção 230, Greer acredita em uma abordagem mais refinada que reduz o poder dos gigantes da tecnologia consolidados enquanto protege a liberdade de expressão. "Discussões simplistas não devem comprometer isso. Não há nada mais perigoso para a democracia do que quando políticos que não entendem como a internet funciona transformam debates políticos complexos em jogos de futebol", disse Greer.

Fonte: Mashable

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