Governo do Vietnã acusa Facebook de violar leis de segurança

Por Felipe Demartini | 11 de Janeiro de 2019 às 08h40
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O governo do Vietnã acusou o Facebook de violar leis de segurança digital do país por não tomar medidas para impedir a publicação de mensagens contra o governo nas redes sociais. Além disso, o Ministério da informação e Comunicação do país acusa a companhia de não ter atendido a pedidos diretos de retirada de conteúdo, o que incluiria publicações individuais de usuários e também páginas de dissidentes.

A acusação veio apenas oito dias depois da aplicação de novas regras de segurança digital no país, que ampliou a censura e o controle da mídia ao impedir que comentários contra o governo fossem postados em redes sociais. De acordo com o porta-voz do país, as mensagens identificadas no Facebook continham conteúdo “escandaloso” e mentiras criadas para difamar indivíduos e organizações ligadas ao governo.

Além de não ter atendido aos pedidos oficiais de remoção de conteúdo, o Facebook também é acusado de não entregar informações sobre contas consideradas fraudulentas ao governo do Vietnã. A empresa também estaria descumprindo outras normas, como a exigência de abertura de escritório regional e o armazenamento local de dados para empresas estrangeiras que atuem no país. A rede social, ainda, está na mira do governo em outro projeto de lei, que deseja taxar os ganhos oriundos de publicidade por companhias internacionais.

Em resposta, o Facebook afirmou apenas que possui um processo claro para pedidos governamentais de remoção de conteúdo, que são avaliados e atendidos, ou não, de acordo com as leis locais de cada país e os termos de uso da própria plataforma. A porta-voz da empresa não falou mais sobre as acusações do governo vietnamita nem comentou a afirmação de que teria ignorado solicitações de entrega de dados de usuários ou retirada de publicações ou páginas.

Entretanto, a rede social é uma notória adversária das novas regras impostas pelo governo do país, citadas como um golpe duro na liberdade dos cidadãos em um território que parecia, aos poucos, iniciar um processo de abertura. Empresas de tecnologia se uniram a ONGs em protesto contra as leis, que entraram em vigor no dia 1º de janeiro e, mais do que censurar ainda mais a disseminação de informações, deve impedir o desenvolvimento da nação e os investimentos por lá.

A principal preocupação é quanto ao poder quase ilimitado dado ao governo, que poderia exigir a entrega de dados de usuários sem o processo devido. Executivos estariam sujeitos a penas de prisão caso não cumprissem as regras, enquanto serviços também poderiam ser bloqueados caso não cumprissem as normas locais.

Em defesa própria, o governo do Vietnã afirma que a nova lei preza pela segurança nacional e tenta impedir a disseminação de “informações tóxicas” entre seus cidadãos. A perspectiva é que metade dos vietnamitas sejam usuários de redes sociais até o final do ano que vem, com as normas sendo, na visão dos líderes, uma preparação para um cenário desse tipo.

Fonte: Venture Beat

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