Governo da Índia acusa Facebook de interferir na neutralidade da rede

Por Redação | 21 de Janeiro de 2016 às 09h07
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A ideia de uma internet gratuita e acessível para todos, mesmo para quem nem mesmo possui um smartphone, parece uma utopia cada vez mais próxima da realidade pelas mãos do Facebook. Entretanto, é justamente a presença da empresa na liderança de um projeto desse tipo, o Free Basics, que levou a agência regulatória de telecomunicações da Índia a criticá-la, afirmando que ela está tentando interferir no debate sobre a neutralidade da rede no país.

No final do ano passado, o governo indiano iniciou uma consulta pública sobre o tema para que os próprios cidadãos indicassem como enxergam a questão. O Facebook, em contrapartida, motivou seus usuários a enviarem e-mails para o órgão, mostrando seu apoio ao Free Basics e alegando que muitas das propostas oficiais entrariam em seu caminho.

Em uma carta aberta publicada nesta semana, a TRAI – sigla em inglês para Autoridade Regulatória de Telecom da Índia – afirma que a empresa foi parcial na hora de instruir seus usuários e que, com isso, transformou um debate aberto em uma orquestração de resposta contrária. Mais do que isso, o órgão afirma que o Facebook é quem deseja interferir diretamente na neutralidade da rede no país ao selecionar exatamente quais são os serviços essenciais que farão parte do Free Basics.

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O texto ainda contradiz uma informação anunciada pelo próprio Facebook. Como uma amostra do suporte de seus usuários à proposta, a rede social afirmou que 16 milhões de demonstrações foram enviadas à TRAI, enquanto a agência afirma que esse número foi bem menor – 1,8 milhão. Também foi negada a informação de que o órgão teria cancelado o recebimento de e-mails entregues diretamente pela rede social como mais uma maneira de forçar a mão dos usuários contra o governo.

A alegação da TRAI de que o Facebook tenta controlar a rede, ao mesmo tempo em que alega torná-la mais democrática, engrossa o coro de ONGs e outras agências internacionais. Enquanto isso, Mark Zuckerberg afirma que o Free Basics é como uma biblioteca ou um sistema público de saúde – eles não possuem todos os livros do mundo, ou a gama completa de tratamentos possíveis, mas trazem o básico, e para muita gente que não tem nenhum tipo de acesso isso é mais do que suficiente. O meio termo entre os dois lados dessa questão, entretanto, parece cada vez mais distante.

Fontes: TRAI, CNET

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