FBI quer criar sistema de vigilância a partir de dados do Facebook

O FBI está estudando a criação de um sistema de vigilância baseado em dados públicos do Facebook. Em uma solicitação aberta a parceiros externos, a agência quer receber propostas de criação de uma plataforma que seja capaz de identificar de forma “proativa” possíveis ameaças à segurança nacional a partir de publicações públicas na rede social. O Twitter e outros serviços também estariam na mira.

O pedido foi feito publicamente, no próprio site do FBI, e afirma que a ideia é criar um sistema que permita identificar indivíduos e situações ameaçadoras, ao mesmo tempo em que as liberdades civis e direito à privacidade são protegidos. Daí a ideia de utilizar apenas dados públicos, sem incluir mensagens privadas e outras comunicações fechadas.

Entretanto, o que já levantou a preocupação da imprensa americana e também de organizações internacionais de proteção aos direitos individuais é que fotos, nomes completos e números de celulares estão entre os dados disponibilizados publicamente pelo Facebook. E, como qualquer usuário sabe, manter o controle sobre exatamente o que está disponível a todos na rede social não é tarefa exatamente fácil.

O temor é que o sistema gere uma plataforma de reconhecimento facial ou de discurso que gere falsos positivos ou monitore pessoas de acordo com alinhamento a certas posições políticas, religião, orientação sexual, nacionalidade ou etnia, apenas para citar alguns exemplos. Além disso, outra preocupação se relaciona à presença de estrangeiros no país e, também, quanto a uma vigilância ostensiva contra indivíduos que se posicionem contra o governo.

É o que dá a entender, por exemplo, um dos destaques da proposição apresentada pelo FBI, que busca coletar não apenas o perfil das pessoas nas redes sociais, assim como a afiliação delas a grupos ou organizações. Além disso, operações de vigilância segmentadas a palavras-chave, temas ou localizações específicas são requisitadas, tudo sem que sejam deixados rastros que permitam aos indivíduos descobrirem sobre uma possível investigação.

A imprensa internacional aponta, ainda, uma incoerência na atitude do governo, que procura uma proposta desse tipo ao mesmo tempo em que processa o Facebook em bilhões de dólares pelo uso indevido de informações biométricas. É claro, estamos falando de dois órgãos diferentes, mas ambos estão sob o mesmo guarda-chuva, gerando incerteza jurídica e, principalmente, preocupação quanto ao sigilo de suas informações.

Da mesma forma, gera pouca tranquilidade o fato de esse tipo de coleta de dados ir contra os termos de uso do Facebook e das demais redes sociais. Isso não impediu o FBI de fazer a proposta pública, enquanto a empresa não se pronunciou sobre o assuntos. Fontes ouvidas pelo The Wall Street Journal, entretanto, apontaram que movimentos internos já estão sendo feitos em antecipação ao pedido do governo, com estudos sobre a melhor maneira de fazer valerem as normas em uma situação delicada desse tipo.

O Twitter, por outro lado, foi mais direto, afirmando que a utilização de dados, mesmo que público, vai contra os interesses dos usuários e a confiança depositada por eles na companhia. A rede social lembrou que a coleta de informações para fins de vigilância é terminantemente proibida não apenas para governos, mas qualquer outra entidade, e que as ações devidas serão tomadas caso sejam encontrados indícios disso.

O FBI também não falou sobre o assunto, afirmando apenas que é procedimento padrão não comentar sobre processos, propostas ou iniciativas ainda em andamento. O prazo para que os interessados apresentem suas ideias à agência termina no dia 27 de agosto.

Novo projeto

De acordo com as informações da imprensa internacional, essa nem mesmo é a primeira vez que o FBI demonstrou um interesse nas redes sociais para fins de vigilância. Muito pelo contrário: a agência teria um programa de coleta de dados e procura de informações a partir de fontes desse tipo, pelo menos, desde 2012. Não se sabe, porém, até que ponto a nova proposta adiciona ou modifica as operações teoricamente em andamento.

A falta de informações fornecidas pela agência também a levaram a enfrentar um processo, movido pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). A organização deseja obrigar o FBI a liberar documentos e registros relacionados à coleta de dados e as operações de vigilância, informando a população sobre o que está acontecendo e de que maneira suas informações podem estar sendo utilizadas.

Fonte: The Wall Street Journal, FBI