Facebook vence ação judicial que o impedia de rastrear não usuários na Bélgica

Por Redação | 30 de Junho de 2016 às 17h40

O Facebook venceu, na última quarta-feira (29), uma ação judicial movida contra uma empresa na Bélgica que a impedia de rastrear usuários não cadastrados após visitarem o site. Para a corte, a Comissão de Privacidade Belga não tem jurisdição sobre a atuação da empresa por ela ter sua sede europeia na Irlanda.

A decisão revoga a determinação de novembro de 2015 que impedia o Facebook de usar cookies em usuários não logados na rede social ou que optaram por não serem rastreados por algum outro mecanismo. A Comissão de Privacidade apontou a atitude como uma violação à lei europeia de privacidade.

Na época, o Facebook se defendeu dizendo que os cookies eram uma maneira de diferenciar geradores de spam de usuários reais pelos seus hábitos de navegação. Por conta da decisão, a rede social passaria a barrar todas as visitas ao site via navegadores não identificados por serem todas classificadas como maliciosas.

O porta-voz da empresa disse estar satisfeito com a revogação e pretende levar todos os serviços do Facebook para a população belga. No entanto, a Comissão de Privacidade da Bélgica se mostrou descontente com a decisão judicial. "Isso significa que os cidadãos belgas não podem obter proteção das suas vidas privadas pelas cortes e tribunais no que se refere a agentes estrangeiros", afirmou também via porta-voz.

Fonte The Verge

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