Facebook terá de explicar por que apagou perfil de músico falecido

Por Felipe Demartini | 21 de Junho de 2018 às 11h06
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O Facebook foi ordenado a se explicar após apagar, sem autorização, o perfil do músico de jazz Mirza Krupalija. A página saiu do ar semanas depois do falecimento dele, vítima de um ataque cardíaco em 2016, mas essa ação não foi realizada a pedido de familiares nem de amigos. O ato teria resultado em grande impacto emocional para a esposa do artista, Azra Sabados, responsável pela ação.

De acordo com ela, não ter mais acesso ao perfil do companheiro com quem passou anos foi como “o perder novamente”. A página trazia fotos de viagens do casal e encontros com amigos, bem como músicas próprias e compartilhadas por Krupalija, além de declarações de amor, opiniões e textos de cunho pessoal.

Azra Sabados ao lado do marido, Mirza Krupalija, que teve seu perfil removido indevidamente do Facebook (Imagem: Reprodução/BBC)

Sabados disse ter passado um ano tentando restabelecer o acesso ao perfil, mas que a rede social não prestou explicações além de alegar que a página saiu do ar mediante um pedido. Ela garante que essa solicitação não veio de familiares do músico, mais um motivo pelo qual decidiu acionar a rede social judicialmente para obter respostas e, quem sabe, o retorno do espaço. A empresa tem 21 dias para responder e não comentou o assunto oficialmente.

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O processo não atribui culpa ao Facebook pelo ato, mas obriga a companhia a fornecer informações que ela, com toda certeza, possui. O Reino Unido possui uma lei que obriga empresas e órgãos públicos a revelarem dados que tenham levado a equívocos ou erros como o que aconteceu com Sabados para que as partes lesadas possam mover processos ou tomar atitudes contra os verdadeiros responsáveis pelos danos.

De acordo com a esposa do músico, a ideia é dar mais clareza ao processo de remoção de perfis de falecidos, já que o caso fez parecer que qualquer um pode, se desejar, solicitar a remoção de um perfil, mesmo não tendo qualquer relação com a família do antigo usuário. Segundo Sabados, o sumiço teria causado dor não apenas a ela, mas também a amigos e parentes próximos.

Os termos de uso do Facebook sugerem a transformação de contas de usuários falecidos em memorial, impedindo tentativas de login e limitando as ações que podem ser realizadas. O formulário de solicitação é aberto a todos e, além de exigir nome e data de morte, também pede o upload de um atestado de óbito, com o processo acontecendo após análise da veracidade das informações.

A remoção do perfil também é possível, mas não é o caminho mais recomendado. Nesse caso, em teoria, as verificações também seriam mais rígidas, como forma de garantir que pedidos desse tipo não sejam feitos de forma indevida. Nada impediria, também, que a solicitação fosse feita por terceiros não relacionados à família, entretanto.

Fonte: BBC

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