Facebook Gaming libera uso de músicas licenciadas nas lives

Por Felipe Demartini | 16 de Setembro de 2020 às 11h17
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O Facebook anunciou uma série de parcerias com gravadoras da indústria fonográfica para permitir que criadores de conteúdo de sua plataforma de games possam utilizar músicas licenciadas durante as transmissões ao vivo. A novidade, por enquanto, vale apenas para os produtores que tiverem status de parceiro, mas deve ser estendida em breve para todos os outros, que deverão seguir algumas regras de utilização. O Brasil faz parte da lista de 90 países cobertos pelos acordos entre as empresas.

O uso de faixas licenciadas é permitido desde que as músicas sirvam apenas como trilha de fundo, com um volume inferior ao da voz do próprio criador e das canções e efeitos sonoros dos jogos em si. Elas podem ser geradas a partir de qualquer serviço de streaming ou plataforma, mas os usuários não podem abrir lives para “atacarem de DJ, sem jogar”, conforme dito em comunicado do próprio Facebook.

Além disso, a liberação das faixas vale apenas para transmissões ao vivo e gravações de lives, bem como clipes cortados a partir de conteúdos mais longos, desse tipo. Vídeos editados e outros tipos de produção publicados diretamente continuam sem poder utilizar músicas licenciadas, enquanto o Facebook afirma que, por mais que a lista de canções permitidas seja gigantesca, ela não pode ser divulgada na íntegra devido a restrições de licenciamento regional e termos de contrato. De maneira geral, estão cobertos artistas e lançamentos das gravadoras Universal, Warner, Sony, BMG, Kobalt e Merlin.

É uma declaração que deixa os criadores no escuro, mas não necessariamente. Por mais que não possa divulgar a lista completa de faixas permitidas, o Facebook afirma que o total de canções que continuam restritas é pequeno. Além disso, quando uma delas for identificada em uma transmissão ou clipe, o produtor de conteúdo será notificado e receberá indicações de como agir para evitar que o mesmo aconteça novamente. Além disso, claro, ferramentas de disputa seguem disponíveis para casos em que a identificação automática de direitos autorais seja feita de forma equivocada.

O anúncio da liberação de músicas licenciadas em transmissões, de forma oficial, coloca o Facebook Gaming em um caminho diferente que seus principais rivais. O YouTube, por exemplo, assume posturas ferrenhas quanto à utilização de faixas com copyright em vídeos e transmissões ao vivo, enquanto a Twitch, por mais que seja considerada uma plataforma com postura permissiva quanto a isso, não possui acordos diretos com gravadoras, o que motiva o silenciamento de gravações de lives e, também, eventuais problemas com direitos autorais para seus criadores.

Fonte: Facebook Gaming

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