Facebook é obrigado a liberar uso de nomes 'fakes' na Alemanha

Por Redação | 31 de Julho de 2015 às 09h44
photo_camera Reprodução

Autoridades alemãs ordenaram que o Facebook permita que usuários criem contas na rede social utilizando seus pseudônimos, segundo relatou a Reuters. Esta medida desafia diretamente a política de "Nome Autêntico" da empresa.

Em uma decisão proferida nesta terça-feira (28), as autoridades de proteção de dados de Hamburgo disseram que a política utilizada pelo Facebook viola as leis de privacidade alemãs, acrescentando que a empresa não pode forçar os usuários a apresentar identificação com fotografia ou ainda alterar seus nomes em seu perfil sem o seu consentimento.

O Facebook foi duramente criticado após estabelecer uma política de nomes verdadeiros. Diversos usuários reclamaram que suas contas foram bloqueadas ou que seus nomes foram alterados sem sua permissão. A rede social esclareceu que a política, iniciada em março, permite que os usuários escolham uma identidade autêntica - que pode ser diferente do nome que estão identificadas oficialmente.

No entanto, o Facebook requer que os usuários confirmem seus nomes com formas de identificação aceitas pela rede social, o que as autoridades da Alemanha consideram uma violação de privacidade. Há diversos casos em que os usuários apresentam um pseudônimo para realizarem o cadastro na rede social, mas que depois ficam com a conta bloqueada. Para desbloqueá-la, o Facebook solicita uma cópia da identidade e até altera o nome sem a permissão do usuário.

Reguladores em toda a Europa estão questionando a política de privacidade da rede social, embora a empresa tenha sustentado que suas regras são realizadas com base nas leis de privacidade da Irlanda, onde a companhia tem sua sede de operações europeias. Apesar disso, Johannes Caspar, comissário de proteção de dados e liberdade de informação da cidade de Hamburgo, rejeitou tal argumento da rede social, alegando que "o Facebook tem atividades econômicas na Alemanha com uma filial em Hamburgo. Se você gosta do nosso jogo, você deve jogar de acordo com nossas regras".

O Facebook defendeu sua política em um comunicado após a decisão das autoridades de Hamburgo, afirmando que suas regras aumentam a segurança e transparência. "Estamos decepcionados por ter a política de nome autêntico do Facebook revisada, uma vez que os tribunais alemães a analisaram em várias ocasiões, sendo que determinaram que ela cumpre integralmente a legislação europeia de proteção de dados", afirmou a empresa.

A rede social ainda afirma que "o uso de nomes autênticos protege a privacidade e segurança das pessoas, assegurando que elas saibam com quem realmente estão compartilhando informações e se conectando".

Via The Verge

Fonte: http://www.theverge.com/2015/7/30/9072257/facebook-real-name-policy-germany

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