Com habeas corpus, vice-presidente do Facebook é solto pelo Tribunal de Justiça

Por Redação | 02 de Março de 2016 às 09h46

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, teve seu recurso de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe no início da manhã desta quarta-feira (02) através do desembargador Ruy Pinheiro da Silva. Dzodan foi preso no início da manhã de terça-feira (1), em São Paulo, devido ao descumprimento de uma determinação judicial que exigia que o Facebook quebrasse o sigilo de mensagens trocadas através do WhatsApp, adquirido pela empresa há cerca de dois anos. "Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada", afirmou Pinheiro.

O pedido de habeas corpus foi solicitado pelos advogados do Facebook na noite desta terça-feira e distribuído ao plantão judiciário. O vice-presidente passou a noite no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, para onde foi levado para prestar depoimentos à Polícia Federal. Após a concessão do habeas corpus, o executivo precisa apenas de um Alvará de Soltura para que possa ficar em liberdade. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Sergipe, esse documento pode ser emitido a qualquer momento.

O pedido de prisão de Dzodan foi expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, motivado pelo descumprimento do Facebook a uma ordem judicial. Segundo a Polícia Federal, a prisão preventiva do executivo aconteceu por conta de "reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas". A investigação do caso que resultou na prisão do executivo é mantido em segredo de justiça.

Em comunicado, o WhatsApp discorda da "medida extrema" adotada pela justiça brasileira. De acordo com o aplicativo, é impossível fornecer as informações exigidas pela Justiça. "Estamos desapontados pela Justiça ter tomado esta medida extrema", afirmou a empresa. "O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos fortemente desta decisão". A nota ainda afirma que o aplicativo não armazena as mensagens dos usuários, apenas as mantém até que sejam entregues. "A partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que as receberam".

Em caso similar em 2012, Fábio Coelho, o diretor-geral do Google Brasil, foi preso pela Polícia Federal após a empresa se negar a retirar do YouTube um vídeo que abordava acusações contra um candidato à prefeitura da capital sul-mato-grossense de Campo Grande.

Via BBC

Fonte: http://idgnow.com.br/internet/2016/03/02/justica-concede-habeas-corpus-para-vice-presidente-do-facebook/http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160225_prisao_facebook_sp_if