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Celebridades estão infringindo direitos autorais no Facebook

Por| 11 de Maio de 2015 às 10h53

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Normalmente, disputas relacionadas a direitos autorais estão relacionadas a músicos ou empresas de cinema, que costumam ser bastante rigorosos quando o assunto é o reupload de seus trabalhos ou a utilização de partes deles para outros fins. Por isso mesmo é irônico pensar que muitos destes nomes estão utilizando o trabalho de terceiros para se promover no Facebook, gerando engajamento com seus seguidores a partir de vídeos virais ou humorísticos.

Não é necessariamente um aspecto no qual muitos param para pensar, mas clipes desse tipo também possuem autores e “donos”. Por mais que seja um caso cotidiano, como, por exemplo, um cidadão distraído sendo chutado por um maquinista de trem ou cenas de um gato desastrado, aquele conteúdo pertence a alguém, que pode querer, ou não, gerar lucros a partir daquilo, assim como cantores ou produtoras de filmes. E são justamente estes criadores que estão reclamando ao Facebook a quebra sucessiva de seus direitos autorais por celebridades na rede social.

Na medida em que se acumulam os pedidos judiciais de remoção de conteúdo, também cresce em progressão geométrica a quantidade de conteúdo irregular postado por lá. E, assim como você pode fazer o upload de um vídeo qualquer para sua rede de contados, celebridades também podem fazer o mesmo e, aparentemente, têm feito cada vez mais questão disso, gerando visualizações e cliques para suas próprias páginas e, claro, lucro, mas sem dividi-lo com os autores originais das cenas compartilhadas.

O ator Tyrese Gibson, por exemplo, é um dos que estão no centro dessa polêmica. Sua página no Facebook conta, no momento em que essa reportagem foi escrita, com mais de 25 milhões de curtidas e ele não hesita em mostrar conteúdos virais que curtiu para seus seguidores. A diferença é que, aqui, em vez de compartilhar a página original, sua equipe realiza o upload dos clipes para a própria conta e eles muitas vezes vêm acompanhados de links para trabalhos do ator, que também é cantor, no iTunes ou sites oficiais, que contam com publicidade e, claro, ganhos por visualizações e cliques.

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Outros nomes ativos desse tipo de prático seriam o rapper Ludacris, o blogueiro de celebridades Perez Hilton e o humorista americano Dane Cook, todos com milhões de seguidores no Facebook. Enquanto isso, as críticas e documentos judiciais partem de agências que representam produtores de vídeos virais, como a Jukin Media, ou dos próprios criadores, como Jay Lichtenberger, conhecido por pegadinhas de susto como a que um boneco de neve persegue transeuntes pelas ruas de uma cidade.

Em todos os casos, a reclamação se relaciona ao fato de que, apesar dos vídeos serem retirados do ar rapidamente pela equipe do Facebook, as páginas realizam os uploads irregulares repetidas vezes sem receberem qualquer tipo de sanção. Além disso, o sistema de busca da rede social dificulta a localização de conteúdos do tipo, fazendo parecer que os milhões e milhões de views são mais importantes do que a proteção aos direitos dos autores.

Para resolver a questão, os reclamantes indicam, por exemplo, a utilização de um sistema como o Content ID, do YouTube, no qual responsáveis por conteúdos cadastram suas obras. A plataforma automatizada, então, varre toda a rede em busca de correspondências, marcando-as em diversas categorias, que vão desde o redirecionamento de monetização até a retirada do conteúdo. Para os usuários, não parece ser a iniciativa ideal, mas para os donos dos direitos autorais pode ser um começo.

Um sistema do tipo, inclusive, já estaria em vigor, mas identificando apenas conteúdo musical no Facebook. Em muitos casos, apontam as empresas de mídia, bastaria o cadastro do logo de um site específico para que centenas de vídeos irregulares sejam localizados, já que, muitas vezes, eles são compartilhados com a marca d’água do criador original, mas sem nenhuma menção específica a ele.

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Mais do que tudo isso, os reclamantes temem que a situação piore ainda mais caso o Facebook aplique um sistema de monetização. Hoje, não é possível lucrar com as postagens realizadas na rede social, mas como a empresa trabalha ativamente para se tornar um local atrativo para produtores de conteúdo, isso pode mudar bem em breve e tornar todo o problema ainda pior.

Oficialmente, o Facebook se pronuncia pouco sobre o assunto, mas em seus termos de uso proíbe veemente o reupload de conteúdos protegidos por direitos autorais. A norma, porém, parece não estar sendo cumprida na prática e muitos, inclusive o próprio Lichtenberger, por exemplo, já cogitam a abertura de uma ação de classe contra a companhia de Mark Zuckerberg. A guerra dos direitos autorais, que há anos é travada no YouTube, então, está prestes a chegar à rede social azul.

Fonte: Business Insider