Assédio sexual pelas redes sociais também pode ser considerado crime

Por Patrícia Gnipper | 16 de Dezembro de 2015 às 17h44

Apesar de não ser um assunto tão polêmico quanto mamilos no Facebook, o assédio sexual é um tema delicado que precisa ser debatido. Você costuma “dar em cima” das meninas pelas redes sociais? Pois tome cuidado: dependendo da sua abordagem, além de arriscar “queimar seu filme” com as moças, ainda pode estar cometendo um crime sem ter a menor noção das consequências.

Pondo os pingos nos “is”

Antes de tudo, vamos começar pelo básico: como diferenciar o que é elogio, assédio e abuso sexual? Existe uma linha tênue que separa esses comportamentos, mas um pouco de informação aliada a um tanto de bom senso pode resolver facilmente a questão. Mesmo que muitas mulheres não se sintam confortáveis com a prática, dar uma “cantada” não é crime, mas assédio sexual configura comportamento criminoso e pode gerar até dois anos de detenção, em caso de condenação.

Legalmente falando, o assédio sexual acontece quando um superior hierárquico se vale de seu poder para constranger um subordinado com finalidades sexuais. Já o abuso se dá na prática da violência física, como o estupro. Ao passo em que o assédio pode não causar dor física, causa constrangimento equivalente e intimidação, podendo levar a vítima a sofrer traumas e outros problemas psicológicos. E por exemplo, se um homem mostrar o pênis para uma mulher na rua isso é considerado crime; mas e quando isso acontece no ambiente virtual?

Segundo Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital e atuante na área desde 2005, a “cantada” invasiva pode ser considerada uma contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, definida pelo artigo 61 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3688/41). Nesse caso, a pena imposta é a de uma multa definida em processo judicial. Outra possibilidade legal é a de enquadrar a pessoa “sem noção” como praticante de injúria, caso haja xingamentos e ofensas. Em ambos os casos, a recomendação de Truzzi para as vítimas é tirar prints das mensagens recebidas e procurar um advogado, que dará toda a assistência necessária para que a vítima leve o caso adiante.

Gisele Truzzi
A advogada proprietária do Truzzi Advogados, escritório especializado em direito digital (Reprodução: Divulgação)

Não é exagero

Enquanto para alguns a reação negativa por parte de mulheres abordadas virtualmente é considerada exagero ou “mimimi” (expressão que se popularizou recentemente na internet e acaba sendo bastante utilizada para desqualificar opressões sofridas por minorias sociais), institutos de pesquisa de todo o mundo encaram o tema com mais seriedade. Um deles é o Pew Research Center, dos Estados Unidos, que realiza pesquisas sociais, demográficas e de opinião pública em todo o mundo. Em 2014, a organização divulgou um estudo sobre o assédio na internet, revelando que 73% dos usuários da rede já presenciaram alguma situação de assédio, e 40% alegaram já terem sido vítima desse comportamento.

O levantamento foi realizado entre maio e junho daquele ano, contando com a participação de 2.849 usuários da internet de qualquer gênero e identidade sexual, e questionou os entrevistados a respeito de situações envolvendo agressões diversas, desde o uso de nomes ofensivos até o assédio sexual e ameaças de violência física.

De acordo com os resultados, homens estão mais propensos a sofrerem ofensas virtuais, enquanto mulheres jovens são mais vulneráveis para o assédio e a perseguição virtual (o velho “stalk”). As redes sociais são o ambiente preferido dos agressores, mas um número considerável de casos também foi relatado durante jogos online e seções de comentários em websites. Outros meios das abordagens agressivas acontecerem são e-mails e sites ou aplicativos de encontros — como o Tinder, por exemplo.

47% das pessoas entrevistadas disseram que responderam aos agressores, enquanto 44% acabaram dando unfriend ou até mesmo bloqueando o assediador, independente de ter havido um confronto ou não. Uma parcela menor denunciou a pessoa ao site ou serviço usado para a prática da abordagem invasiva, e somente 5% acabou procurando soluções legais para enfrentar o problema.

Contra prints, não há argumentos

Muitos homens que não costumam assediar garotas pela internet e tampouco enviam fotos íntimas não solicitadas ficam tão indignados quando alguma conhecida passa por essa situação que, por vezes, acreditam se tratar de invenção. Então conversamos com algumas mulheres que gentilmente nos contaram alguns desses casos, ilustrando-os com prints para mostrar que esse tipo de incômodo acontece, sim, e com maior frequência do que se imagina.

assédio sexual virtual

Mesmo sem obter resposta, os assediadores insistem no envio das mensagens invasivas

assédio sexual virtual

Esse ficou quase 1 ano no vácuo...

Vanessa Profili é assistente de marketing e também trabalha como modelo alternativa. A jovem de 27 anos superou a obesidade com uma cirurgia bariátrica há pouco mais de dois anos, e o assédio cresceu drasticamente após a mudança na sua aparência. Ela contou que recebe mensagens invasivas em todas as redes sociais que utiliza quase que diariamente, com mais intensidade logo após publicar fotos em que aparece seminua.

Vanessa Profili

Vanessa posa para ensaios sensuais e também para lojas de moda alternativa (Reprodução: PG Foto)

Não bastando o assédio virtual, eventualmente a invasão acontece ao vivo, também. Vanessa disse que já aconteceu mais de uma vez de ela estar em algum lugar público e ser abordada por homens alegando já terem visto fotografias dela na rede, ou ainda receber um “oi, estou do seu lado” pelo chat do Facebook (creepy!).

assédio sexual virtual

Modelos alternativas costumam ser "stalkeadas" direta e indiretamente

assédio sexual virtual

Além de "elogios" invasivos, a modelo também costuma receber propostas estranhas...

Com Giulia Henne, produtora de eventos, DJ e também modelo, acontece parecido. A jovem formada em design industrial tem 26 anos de idade e costuma ser bastante assediada em comentários nas redes sociais ou nas mensagens privadas. “Meu trabalho atrai muitos assediadores, principalmente por já ter feito algumas fotos nua. As pessoas acreditam que pelo fato de estar sem roupas, elas têm o direito de me falar qualquer tipo de coisa”, conta.

Giulia Henne
A modelo também é produtora de festas, DJ e designer por formação (Reprodução: Facebook/Giulia Henne)

As investidas masculinas são tão intensas que Giulia até criou um Tumblr chamado “Virjões do inbox”, onde expõe prints das mensagens mais absurdas e invasivas que costuma receber (censurando nomes e fotos de avatar para evitar possíveis contratempos legais). A produtora de eventos contou também que um dos momentos de sua vida em que foi mais assediada virtualmente foi quando teve uma foto sua constando nos “trendings” do 9GAG, comunidade de humor acessada por pessoas de todo o mundo. “Em questão de horas recebi uma chuva de inbox de gringos e de brasileiros falando que eu era ‘attention whore’. Fiquei muito chocada, porque não entendia o motivo que levou todos aqueles homens que fazem posts engraçados a me ofenderem daquela forma”, contou.

assédio sexual virtual

Mesmo sem ser uma garota de programa, Giulia já recebeu esse tipo de proposta

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Até ameaças de estupro são feitas em formato de "elogio"

Depois, a modelo foi personagem de uma matéria em um portal de notícias contando sobre essas mensagens abusadas que costuma receber, mas o “tiro saiu pela culatra”. No lugar da conscientização esperada, Giulia recebeu uma quantidade ainda maior de ofensas e conteúdo despudorado. “Às vezes me sinto em um grande hospício. Tento ver como se esse comportamento fosse uma doença, porque não é possível que algo tão inofensivo como um ensaio sensual incomode tanto os outros”, desabafa.

assédio virtual

Medo!

Já com Gwen Black, nome artístico da modelo de 22 anos, o assédio se transformou em ameaças. Ex estudante de direito, a moça, que também trabalha como camgirl, recebeu comentários ofensivos por parte de antigos colegas do curso de graduação.

Gwen Black

Ex-estudante de Direito, Gwen trancou a faculdade para se dedicar à carreira de modelo (Reprodução: Facebook/Gwen Black)

Com a ajuda de conhecidos da área de TI, Gwen conseguiu rastrear endereços de IP dos autores de algumas dessas mensagens e levou o material para um advogado, porém o caso ainda não foi concluído.

assédio sexual virtual

Mensagens anônimas em tom de ameaça recebidas por Gwen pelo Tumblr

E por falar em juristas, mesmo sendo advogada Gisele Truzzi também não está imune a esse tipo de situação. Ela contou que “houve um caso em que o indivíduo me acompanhava em todas as redes sociais e sempre era um dos primeiros a interagir com as minhas publicações”, e que a insistência do rapaz em conversar, mesmo sem que ela tivesse o interesse, fez com que Gisele até tivesse receio de dar novas palestras abertas ao público com medo do indivíduo aparecer no local. Por fim, o rapaz acabou sendo bloqueado das redes sociais da advogada e também das páginas de seu escritório.

Acontece com todas

Ou quase todas as mulheres. Muito se engana quem pensa que somente as garotas jovens que têm uma exposição maior nas redes sociais recebem fotos não solicitadas de órgãos sexuais e mensagens sexualmente explícitas. A advogada Gisele Truzzi nos contou que, entre seus casos atendidos, há desde modelos a estudantes universitárias, médicas, jornalistas, funcionárias públicas, secretárias, modelos, donas-de-casa e até menores de idade.

assédio virtual

Alguns homens enviam fotos de seus genitais antes mesmo de qualquer interação. A mensagem à direita, por exemplo, foi recebida por uma senhora de 60 anos de idade, que não quis ser identificada na matéria.

Outro engano é pensar que somente homens psicologicamente doentes praticam importunação ofensiva ao pudor ou assédio sexual pela internet. Esse tipo de atitude violenta é uma consequência do machismo da nossa sociedade, uma vez que é naturalizada a ideia de que mulheres estão sempre disponíveis e interessadas pelo ato sexual com pessoas do sexo oposto. A garota que recebe um elogio invasivo ou uma foto sexualmente explícita sem ter solicitado é comumente tida como “mal com***” e costuma ler respostas em tom agressivo após suas negativas. Por outro lado, a mulher sexualmente liberal que aceita trocar mensagens e fotos sexuais constantemente acaba sendo considerada vulgar, e também lida com respostas ofensivas.

Não é uma questão moralista

Levantar a voz contra o assédio sexual não tem relação com moralismo: é uma questão de respeito e de cumprimento das leis que regem a sociedade brasileira. Alguns homens podem não concordar, mas enquanto mulheres se sentirem acuadas e intimidadas para recusar um avanço sexual — seja ele ao vivo ou pelas redes sociais — é sinal de que a cultura do estupro ainda está enraizada na mentalidade geral e que comportamentos potencialmente criminosos são cobertos por “panos quentes” na nossa comunidade.

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