App nacional vai monitorar redes sociais em busca de postagens de ódio e racismo

Por Redação | 02 de Novembro de 2015 às 18h18

Um novo aplicativo web desenvolvido pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) irá monitorar redes sociais em busca de postagens de ódio, racismo, intolerância e de incitação à violência.

Apelidado de Monitor de Direitos Humanos, o aplicativo foi encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, e tem como objetivo facilitar a identificação de postagens que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais.

A expectativa é que a ferramenta comece a ser utilizada ainda nesta mês, buscando palavras-chave em conversas dentro das redes sociais que reproduzam esse tipo de conteúdo. Os dados coletados ficarão disponíveis online.

Ao UOL, o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, afirmou que a plataforma é uma maneira de "desmantelar" o fôlego de disseminação que discursos de ódio têm ganhado através das redes sociais, o que permitirá o avanço de políticas públicas que empoderem as vítimas desses ataques.

No caso de injúria racial, a lei indica que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação pode ser condenado a prisão de um a três anos, além de pagamento de multa. As sanções ocorrem mesmo que as ofensas sejam cometidas online, já que a liberdade de expressão protegida pelo Marco Civil não sobrepõe a garantia de respeito aos direitos fundamentais de cada pessoa.

Além dos autores do crime, pessoas que compartilham ou curtem esse tipo de ofensa também podem ser resposabilizadas criminalmente.

Fonte: EBC

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