Servidor público vai enfrentar processo por ter acessado o Facebook no trabalho

Por Redação | 19 de Fevereiro de 2013 às 16h02
Tudo sobre

Facebook

Um servidor público que trabalha no fórum de Assis Brasil, uma pequena cidade do Acre, vai enfrentar um processo administrativo disciplinar por ter utilizado o computador do seu local de trabalho para acessar sua conta no Facebook.

Segundo informações do Terra Magazine, o juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira foi quem mandou instaurar o processo, pois o servidor público utilizou o PC do gabinete do magistrado enquanto ele estava ausente. Ao verificar o histórico de navegação, o juiz constatou que havia diversos acessos à rede social de Mark Zuckerberg.

Para embasar seu pedido de abertura de processo, o juiz está utilizando uma resolução do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, de 2006, a qual diz que os computadores do Judiciário devem ser utilizados apenas para atividades profissionais, além de proibir o acesso de sites de entretenimento e material pornográfico, difamatório, ofensivo, político-partidário, discriminatório e serviços de chat.

Assista Agora: Descubra o jeito certo de criar verdadeiros times de alta-performance e ter a empresa inteira focada em uma única direção.

A regulamentação atual sobre gestão de tecnologia da informação diz que a internet e a intranet no âmbito do Poder Judiciário do Acre também podem ser utilizadas como ferramentas para a execução de rotinas de trabalho, ou então como fonte de pesquisas de informações relacionadas a cada departamento. "A assessoria de Comunicação Social, por exemplo, mantém perfis nas redes sociais para divulgação de conteúdo institucional, informativo e serviços", explica a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre.

Uma comissão composta por três servidores do Judiciário será responsável pela investigação da autoria e materialidade do caso. O juiz estabeleceu um prazo de 60 dias para que a investigação seja concluída e também para que a possível falta funcional seja apurada.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.