Justiça brasileira condena Facebook a pagar R$ 13,5 mil a usuária

Por Redação | 16 de Janeiro de 2014 às 13h50

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Facebook a pagar uma indenização no valor de R$ 13,5 mil a Sandra Oliveira, de Porto Alegre. O processo se refere a uma imagem da consultora que circulou pela rede social em 2012, adulterada e transformada em piada por outros usuários do serviço.

Oliveira teve os tons de sua maquiagem intensificados digitalmente em uma foto que era acompanhada da seguinte frase: “Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra.” De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a gaúcha tentou usar a ferramenta de denúncias do próprio Facebook para tirar a imagem do ar, mas a rede social acabou não respondendo às solicitações.

Foi aí que, após três meses, ela decidiu procurar a justiça. Em 2013, ela recebeu parecer favorável de uma juíza de Porto Alegre, que fixou a indenização em R$ 5 mil por danos morais. Na época, foi considerado o fato do Facebook somente ter removido a foto após o recebimento da notificação judicial, o que constitui responsabilidade.

Todos recorreram. Oliveira solicitou uma indenização de maior valor, enquanto o Facebook alegou que não pode avaliar a liberdade de expressão de seus usuários, por isso tirou o conteúdo do ar apenas após o recebimento da notificação. Por fim, após novos trâmites, o pagamento foi fixado em R$ 13.560, enquanto o recurso apresentado pela rede social foi negado.

Ainda cabe recurso sobre a decisão, e o advogado de Oliveira afirma que vai voltar à justiça para tentar aumentar ainda mais o valor a ser pago. Além disso, o Facebook deve entregar os dados do responsável por iniciar o compartilhamento da imagem adulterada, sob pena de multa diária que já soma R$ 30 mil. Até o momento, porém, o serviço não atendeu à solicitação.

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