Google é acusado de atrapalhar investigação sobre pornografia infantil

O Ministério Público Federal de São Paulo está acusando o Google de atrapalhar uma investigação sobre pornografia infantil que vem ocorrendo desde 2010. Na denúncia, o órgão afirma que a empresa demorava a entregar informações sobre usuários do Orkut que estariam praticando o crime, além de apagar informações relevantes ao processo após um prazo de 180 dias de sua publicação original.

De acordo com o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2008 entre o Google e o Ministério Público, a empresa se comprometeu a denunciar casos de publicação de pornografia infantil em seus sistemas. Além disso, caso as investigações necessitassem, o período de armazenamento das informações poderia ser prorrogado em mais 180 dias, algo que, de acordo com o MP, não aconteceu.

Além disso, o Ministério afirma que o Google demorava a entregar informações como os dados de suspeitos e possíveis imagens publicadas por ele. E vai além, indicando a diretora jurídica da empresa, Fabiana Regina Siviero, como uma das responsáveis por essas violações ao acordo original. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Uma terceira violação ao TAC estaria sendo cometida pelo Google, segundo o veículo. A empresa teria se comprometido a fornecer ao Ministério Público Federal um relatório bimestral indicando as ações tomadas no combate à pornografia infantil no Orkut. Entre elas estão a remoção de comunidades e postagens – além do tempo levado até que isso aconteça –, bem como a porcentagem de denúncias que partiram dos próprios usuários.

Desde 2011, porém, esse documento não é enviado e as medidas tomadas pela companhia, se existem, não são conhecidas. O relatório também continha o número de imagens enviadas pelo Google ao NCMEC, uma ONG americana de combate à pedofilia e à pornografia infantil, que também possui acordos firmados com a companhia.

Segundo o Google, a intimação oficial ainda não chegou à empresa. Desde já, porém, ela afirma que sempre colaborou com a justiça brasileira e que cumpre à risca todas as ordens recebidas, bem como os termos do TAC.