Facebook emite relatório sobre bloqueio de conteúdo a pedido de governos

Por Redação | 12.04.2014 às 15:00
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O Facebook acaba de divulgar um relatório completo sobre os bloqueios de conteúdo feitos pela rede social. O bloqueio diz respeito a pedidos de governos, tanto para solicitações de dados sobre contas na rede, quanto para o bloqueio do serviço em regiões em que o conteúdo do Facebook é considerado ilegal.

Essa é a segunda vez que a rede de Mark Zuckerberg publica relatórios sobre pedidos governamentais. No Brasil, de julho a dezembro do ano passado, foram mais de 1.165 solicitações de retirada de conteúdo, todas ligadas a questões judiciais, principalmente crimes na internet.

Já em relação aos pedidos de informações sobre contas de usuário, foram mais de 1.651 solicitações judiciais. Nos Estados Unidos foram 12.598 pedidos judiciais sobre conteúdos e 18.715 pedidos de verificação de conta.

Em território brasileiro não existe qualquer bloqueio do governo em relação ao conteúdo publicado na rede. Em países como a Índia foram recebidos mais de 4.765 solicitações de remoção de dados pelo governo, relativos a conteúdos que ferem as leis locais.

Em comunicado oficial, Colin Stretch, membro do Conselho Geral do Facebook, diz que todas as solicitações feitas por parte de governos são analisadas com muita atenção pela equipe e que o bloqueio de conteúdo é sempre feito apenas na região de onde a solicitação foi feita.

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Imagem: Reprodução

“A missão do Facebook é dar às pessoas o poder de compartilhar e tornar o mundo mais aberto e conectado. Às vezes, as leis de um país interferem nessa missão, limitando o que pode ser compartilhado lá. Quando recebemos um pedido para fazer cumprir essas leis, analisamos os pedidos com cuidado, e, mesmo quando concluímos que o pedido seja procedente, restringimos o acesso ao conteúdo apenas no país requerente. Não removemos o conteúdo inteiramente a menos que ele viole nossas normas comunitárias”.

Stretch diz também que uma postura semelhante é tomada em relação a pedidos de dados de usuário, ou informações de conta.

“Quando recebemos pedidos de informações, cuidadosamente avaliamos se somos mesmo legalmente obrigados a cumprir. Como temos enfatizado há muito tempo, nós devolvemos pedidos que sejam excessivamente amplos, vagos ou que não tenham conformidade com as normas legais. Quando somos obrigados a fornecer informações, na maioria dos casos compartilhamos apenas informações básicas – como nome e endereço IP”, complementa.