Brasileiro entra na justiça e pede que app Secret seja retirado do ar

Por Redação | 13.08.2014 às 12:38

Antes mesmo de conhecer a rede social Secret, o consultor de Marketing Bruno Machado, 25 anos, já estava sendo mencionado nas mensagens anônimas do serviço. Na terça-feira (05), ele descobriu que havia sido alvo em três mensagens que considerou ofensivas. Além de uma foto onde o rapaz aparecia nu, outras postagens afirmavam que ele era portador do vírus HIV e fazia orgia com os amigos.

Como consequência, o jovem entrou com uma ação na segunda-feira (11) na Justiça brasileira pedindo que a Apple e o Google bloqueiem o acesso ao aplicativo Secret, segundo o site G1. De acordo com a ação, o app viola a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet e, portanto, deve ser banido no país. A defesa pediu que o bloqueio fosse realizado em 24 horas.

O aplicativo Secret permite que seus usuários contem segredos de forma anônima na rede, mas, como a identidade não é revelada, muitos se sentem à vontade para inventar mentiras. O app foi lançado no país em maio e começou a fazer mais sucesso nas últimas semanas, sendo líder de download na App Store nas duas últimas semanas.

Inicialmente, o objetivo dos advogados era solicitar que o Google e a Apple retirassem o aplicativo de suas lojas virtuais. Mas, dessa forma, os apps já baixados continuariam funcionando, sendo necessário acionar as operadoras de telefonia. A advogada do caso, Gisele Arantes, decidiu então por mudanças técnicas, deixando de acionar as operadoras e concentrando a ação no Google, que fornece o serviço de hospedagem do app.

Segundo a advogada, o próprio Google tem como impedir o acesso dos usuários ao Secret e seria mais efetivo concentrar a ação, uma vez que o resultado seria o mesmo.

Machado foi citado em quatro publicações no Secret. A primeira foi a foto íntima com o nome e local de trabalho dele. Posteriormente, mensagens afirmando que ele seria portador do vírus HIV e fazia orgias com amigos, citando os nomes. A última postagem foi feita após ele ter expressado o desejo de levar o caso à Justiça. Machado afirma que se sentiu ofendido e muito exposto com a situação.

O advogado Rony Vainzof reforça alguns pontos levantados pela advogada de Machado. Segundo ele, as pessoas têm direito de manifestação, mas se isso atingir o direito de um terceiro, será necessário arcar com as responsabilidades. Para ele, o app, a partir do momento de permite questões ilícitas devido ao anonimato, está violando a constituição. Ele ainda afirma que, por conter termos de uso em inglês, o app não fornece informações suficientes aos usuários brasileiros.

Após conseguir que o app seja bloqueado, a advogada Gisele Arantes pretende pedir ao Secret que quebre o anonimato e revele a identidade dos autores das postagens que citaram Machado. A intenção é que os autores respondam criminalmente por injúria e difamação e na esfera cível por danos morais, sendo exigida uma indenização.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/08/brasileiro-pede-justica-que-bloqueie-o-app-anonimo-secret-no-brasil.htmlhttp://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/08/app-de-mensagens-anonimas-secret-irrita-brasileiro-e-deve-parar-na-justica.html