Mais impostos: governo vai aumentar carga tributária de produtos eletrônicos
Por Caio Carvalho | 01 de Setembro de 2015 às 10h22
Diante da atual crise econômica, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (31) uma série de novas medidas para aumentar a arrecadação de impostos em 2016. E isso vai impactar diretamente os consumidores que adquirem produtos eletrônicos.
No que diz respeito aos tributos, o governo vai revisar a isenção de PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones. Essa desoneração faz parte da chamada Lei do Bem, lançada em 2005 e que incentiva a inclusão digital. O benefício, que atualmente não faz a cobrança dessas taxas, estava previsto para acabar apenas em 2018, mas agora pode ser revogado já para o ano que vem.
Embora qualquer alteração na lei dependa da aprovação do Congresso, o governo estima uma perda de R$ 7,2 bilhões para 2016 caso a isenção continue. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, será enviada uma Medida Provisória ao Congresso para rever a atual política. Não foi informado se os benefícios vão se encerrar por completo ou se serão reduzidos, nem se a suspensão de cobrança de impostos sobre esses dispositivos é provisória ou definitiva.
No ano passado, o governo afirmou que o benefício fiscal estimulou a produtividade do setor, que aumentou os gastos com investimentos em tecnologia e também com mão de obra, contribuindo para a maior geração de empregos formais no país. Na época, o Ministério da Fazenda alegou que, desde que foi lançado, há 10 anos, o país aumentou a produção anual de computadores de 4 milhões para 22 milhões de unidades (incluindo tablets e notebooks). A previsão era que, até 2017, o Brasil poderia alcançar a relação de um computador para cada habitante.
Além dos produtos eletrônicos, Barbosa afirmou que haverá alta de impostos de bebidas quentes, como vinhos e destilados. Também devem ser feitas alterações no Imposto de Renda sobre direito de imagem e no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O aumento na arrecadação seria uma manobra para evitar a volta da chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto sobre transações bancárias que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubado pelo Senado.
As mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e também por envio de medida provisória ao Congresso. Com a elevação dos tributos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016. Mesmo assim, há previsão de queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322 trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). O ministro do Planejamento também declarou que mesmo com as novas medidas não será possível fechar o orçamento de 2016 - o que significa que o governo vai arrecadar menos e gastar mais, gerando um déficit de R$ 30,5 bilhões.
Fontes: G1, Folha de São Paulo