Operadoras dizem ter sido surpreendidas pela decisão da Anatel; governo desmente

Por Redação | 19.07.2012 às 15:00 - atualizado em 19.07.2012 às 19:02

A decisão anunciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta quarta-feira, 18/7, que proíbe as operadoras Claro, Oi e TIM de vender novas linhas telefônicas em determinados estados brasileiros causou forte impacto entre clientes e na bolsa de valores.

A medida foi tomada depois de uma análise de doze meses feita pela agência sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e também do aumento no número de reclamações recebidas pela entidade sobre as mesmas.

Com a decisão, a Claro fica proibida de vender novos chips nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Sergipe e a Oi está vetada no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande Do Sul. A TIM, por sua vez, foi proibida de vender suas linhas em 19 estados, incluindo Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Operadoras proibição Anatel

Ficou determinado que a suspensão nas vendas deve começar na próxima segunda-feira, dia 23 de julho, e que o descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 200 mil. Além disso, as teles têm até 30 dias para apresentar à Anatel um plano de investimento para a solução de problemas como o atendimento em call-centers, a qualidade das redes e das chamadas.

Depois do anúncio, as três empresas divulgaram comunicados oficiais afirmando que foram surpreendidas com a decisão da agência. A Claro disse que investiu R$ 3,5 bilhões em redes no Brasil só no ano de 2012 e que seu serviço de banda larga foi considerado o melhor em vários estados, incluindo São Paulo.

A TIM, por sua vez, afirmou que a decisão é desproporcional e que os dados foram “aparentemente” baseados nos indicadores que a Anatel costuma utilizar em suas avaliações. A empresa também afirma que no último ano foi eleita a segunda maior operadora de telefonia móvel no país, como resultado de seus investimentos com redes de transmissão.

E em seu pronunciamento, a Oi afirmou que seu plano para os próximos quatro anos é investir um total de R$ 24 bilhões em redes e disse que manterá seu diálogo com a agência para efetuar as melhorias apontadas pelo órgão.

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), que recebe diretamente as reclamações dos clientes de diversos tipos de empresas, espera que, com a medida, a qualidade do serviço melhore.

“Trata-se de medida de fundamental importância para o consumidor, que viu o veloz crescimento desse mercado, que não foi acompanhado da melhoria da prestação de serviço. O papel da agência reguladora é assegurar infraestrutura eficiente nas telecomunicações, para que o setor seja capaz de oferecer serviços adequados sem falhas”, afirmou em nota oficial Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon – SP.

O órgão de direito do consumidor ainda apresentou dados sobre o índice de reclamação do serviço oferecido pelas teles entre primeiro de janeiro e 14 de junho deste ano. A Claro lidera o ranking com 1.984 reclamações atendidas pelo Procon e em segundo lugar está a TIM com 1.385. A Oi aparece na terceira posição detendo 996 reclamações no período e a Vivo, que ficou de fora da decisão da Anatel, está em quarto lugar com um total de 842 queixas.

Sob a alegação de terem sido surpreendidas com a decisão governamental, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que as operadoras sabiam que a medida poderia entrar em vigor caso não apresentassem melhorias.

As empresas de telefonia móvel também sentiram o peso da decisão com a queda de suas ações na Bolsa de Valores na tarde da última quarta-feira (18). Os papéis da TIM foram os que mais despencaram no pregão da manhã desta quinta-feira, 19/7, enquanto os da Oi mantiveram operação positiva.