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YouTube pode bloquear vídeos devido às novas leis de copyright da Europa

Por Felipe Demartini | 13 de Novembro de 2018 às 11h01
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A CEO do YouTube, Susan Wojcicki, alertou que a plataforma pode ter de começar a bloquear vídeos de seus usuários e criadores de conteúdo caso as novas leis de copyright da União Europeia sejam aprovadas. Ela está falando do Artigo 13, que passa pelos trâmites legais no território após uma votação favorável, em setembro, no parlamento.

Esse bloqueio, afirma a executiva, seria necessário pois, de acordo com as normas, as plataformas são as responsáveis por elencar detentores de direitos autorais e realizar a devida distribuição de pagamentos. Para Wojcicki, essa é uma perspectiva irreal pois, em muitos casos, existem múltiplos responsáveis pelo copyright e eles nem sempre concordam entre si quanto à divisão de royalties. Portanto, esperar que o próprio site faça isso é adicionar ainda mais burocracia e uma disputa da qual ela não deseja participar.

Em entrevista ao Financial Times, Wojcicki cita o caso de Despacito, canção hit que envolve diferentes propriedades relacionadas à composição, arranjos, gravação e distribuição. O YouTube tem parcerias com muitos destes detentores, mas admite que pode desconhecer outros envolvidos, gerando uma situação tão complexa, na qual a empresa não deve se envolver, que leva ao bloqueio do clipe no território para evitar a possibilidade de um processo.

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Os bloqueios afetariam somente os espectadores e criadores de conteúdo da União Europeia, com o restante do mundo estando livre caso as medidas tenham que ser aplicadas. Mas Wojcicki disse não querer ver isso acontecendo, trabalhando ao lado de políticos e a indústria para garantir que as normas de proteção aos direitos autorais entrem em vigor, mas de forma a não desorganizar a economia criativa vigente. Em vez de normas mais rígidas, a executiva do YouTube disse atuar em prol de acordos de licenciamento mais amplos e uma maior colaboração entre as empresas envolvidas em tais questões.

Além disso, ela cita a tecnologia como uma arma para garantir a proteção dos direitos autorais, maior preocupação dos legisladores e que levou ao Artigo 13. Sistemas como o Content ID, afirma ela, podem ser eficazes para detectar brechas ou uso não autorizado de obras registradas, e, mais do que isso, deveriam servir para mostrar que as plataformas estão do lado certo da briga e, por conta disso, não deveriam ser responsabilizadas por conteúdos irregulares publicados por usuários que não seguem suas regras.

A lei de direitos autorais em análise pela União Europeia está sendo fortemente combatidas pelas empresas de tecnologia e citadas como um conjunto de normas que pode mudar a internet como a conhecemos. Entre as medidas impostas por ela, além da responsabilização de plataformas pela publicação de material protegido, estão taxas para utilização de links ou referências a conteúdos de terceiros, uma medida que poderia colocar até mesmo sites de notícias ou repositórios de conteúdo como a Wikipedia em risco.

Fonte: Financial Times

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