SP prorroga CPI da Pirataria até 2023 e vai ouvir donos de comércio popular
Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge | 04 de Agosto de 2022 às 17h20
A Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou nesta quarta-feira (03) uma extensão de 120 dias para a CPI da Pirataria, instaurada em 2021 e que, agora, terá trabalhos até fevereiro de 2023. A ideia é realizar ações e discussões durante a temporada de Natal, além de avaliar com mais calma os depoimentos de proprietários de comércios e shoppings populares da capital paulista.
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A primeira fala desse tipo, inclusive, está marcada para acontecer na próxima semana. Na quarta (10), está agendado o depoimento de Law Kin Chong e, em 17 de agosto, o da esposa dele, Hwu Su Chiu Law, donos de 27 shoppings populares na cidade por meio da empresa Mundo Oriental Incorporadora. Ele opera, principalmente, na região da rua 25 de Março, local reconhecido por ser um dos principais centros de atacado e varejo de produtos no Brasil.
Chong, inclusive, chegou a ser ouvido algumas vezes na primeira CPI da Pirataria, finalizada em 2004, e chegou a ser preso diversas vezes sob acusações de contrabando e suborno. Recentemente, sua defesa tentou impedir que ele e sua esposa fossem obrigados a depor, alegando que, apesar do convite ser feito como testemunha, ele estaria sendo investigado pela comissão, além de constrangido pelos parlamentares paulistanos. O pedido foi negado.
Outros depoimentos incluem administradores e proprietários de outras empresas e comércios populares, como Mega Polo Modas e Circuito das Compras, no bairro do Brás, e o Shopping Veneza, que fica na Avenida Paulista. A CPI, ainda, fez um convite ao consulado da China no Brasil, buscando uma cooperação internacional com o Brasil no combate à venda de produtos falsificados.
A extensão da CPI da Pirataria veio logo após a retomada dos trabalhos, com o fim do recesso parlamentar. A ideia, de acordo com o vereador Camilo Cristófaro (Avante), presidente da comissão, é pegar o “grande mês dos piratas”, que seria dezembro, para “mostrar nossa força”. As reuniões acontecerão duas vezes por semana e o parlamentar adianta que mais convocações serão feitas em breve.
Isso inclui, segundo Cristófaro, até mesmo a condução coercitiva de testemunhas convocadas anteriormente e que não compareceram à CPI. São os chamados por ele de “tubarões, que mandam na pirataria de São Paulo e do Brasil” e praticam crimes investigados pela comissão, como a falsificação de produtos, a sonegação de impostos e a evasão fiscal.
Entre as testemunhas já ouvidas pela CPI da Pirataria, até agora, estão o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, o secretário-executivo da prefeitura de São Paulo, Fábio Lepique, e o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Ao lado de Cristófaro, atua o vice-presidente da comissão, Adilson Amadeu, vereador do União Brasil.