Site que compartilha artigos científicos de graça sofre nova derrota judicial

Por Redação | 09 de Novembro de 2017 às 10h00

A Sociedade Americana de Química obteve vitória judicial sobre o Schi Hub, um site que compartilha artigos científicos de graça, e pode levar até mesmo ao bloqueio de seus serviços nos Estados Unidos. Uma corte do estado americano da Virgínia deu parecer favorável à organização, condenando o serviço online ao pagamento de US$ 4,8 milhões em indenizações.

A maior questão, entretanto, não está relacionada à altíssima soma em dinheiro, mas sim a um segundo pedido da SAQ, também concedido pela justiça. Em seu processo judicial, a entidade também gostaria de ver provedores online, ferramentas de busca, empresas de registro de domínio e outras empresas que “facilitem” o acesso ao Sci Hub sendo ordenadas a não mais fazerem isso. A decisão, então, abre a possibilidade de envio de ordens para bloqueio do conteúdo.

Para que isso aconteça, a Sociedade Americana de Química ou outras partes interessadas deverão iniciar novas demandas judiciais. Isso porque, de acordo com as leis americanas, as cortes federais não podem estender o alcance de processos a partes que não participavam do processo inicial. Como os documentos não citavam nomes como Google e Bing, por exemplo, a empresa agora precisa agir diretamente com seus advogados para enviar cartas de desistência e ordens de suspensão a serviços online que levem os usuários ao Sci Hub.

Enquanto isso, os responsáveis pelo serviço continuam dando de ombros e parece improvável que a principal responsável pela plataforma, Alexandra Elbakyan, seja efetivamente obrigada a pagar os quase US$ 20 milhões em indenizações pelos quais já foi condenada. Isso porque ela mora na Rússia, de onde administra o site que disponibiliza gratuitamente pesquisas e relatórios científicos, e não se dá nem ao trabalho de montar uma defesa para si.

Protegida pelas leis locais que a colocam longe do alcance da justiça americana, Elbakyan começou, em 2011, uma guerra contra as barreiras de pagamento disponíveis em sites científicos. Com a ajuda da comunidade, ela recebe artigos e pesquisas para publicação e os libera na internet, algo que garantiu a ela um ódio semelhante ao visto contra os administradores do Pirate Bay.

Este já é o segundo processo do tipo recebido por Elbakyan, com outros ainda em andamento. Em junho, o Sci Hub foi condenado a pagar US$ 15 milhões à Elsevier, uma das maiores divulgadoras científicas pagas do mundo. Mais uma vez, o motivo era a quebra de direitos autorais e propriedade intelectual, um caso que foi vitorioso para a divulgadora mesmo que ela, à via de regra, não seja necessariamente a dona dos trabalhos publicados.

Em uma de suas poucas declarações públicas sobre o assunto, a responsável pelo Sci Hub disse que pretende ignorar as demandas judiciais, não montando defesa nem temendo represálias, e muito menos realizando os pagamentos milionários pedidos pelas partes atingidas. Enquanto for possível, ela manterá seu trabalho de divulgação gratuita de artigos científicos que, originalmente, são disponibilizados por trás de “paywalls”.

Hoje, são mais de 64,5 milhões de pesquisas e documentos disponíveis para download gratuito no Sci Hub, todos enviados pela comunidade durante seus seis anos de operação. Inicialmente, trava-se de um repositório de conteúdo para facilitar a vida de quem trabalha e estuda ciências da computação, formação de Elbakyan, mas, com a popularidade da plataforma, seu alcance foi expandido para diferentes áreas do conhecimento.

A história do combate contra as instituições, aqui, também é semelhante à do Pirate Bay. Desde 2015, quando começaram as disputas judiciais em relação à questão, o Sci Hub já chegou a perder seu domínio original, passando a funcionar por meio de endereços alternativos, e chegou a ser bloqueado temporariamente em alguns países da Europa.

Fonte: Science Alert

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