Netflix, Amazon e produtoras de cinema estão processando serviço de streaming

Por Felipe Demartini | 24 de Abril de 2018 às 12h30

Um grupo de empresas formado pela Netflix, Amazon e diversos estúdios de cinema como a Disney, Columbia Pictures e 20th Century Fox, está processando o serviço online Set TV por quebra de direitos autorais e transmissão de conteúdo pirateado. A ação, aberta na última semana na Justiça do estado americano da Califórnia, exige compensações pela brecha de copyright e também o fim imediato do funcionamento da plataforma.

Praticamente desconhecido no Brasil, mas relativamente popular nos Estados Unidos, o Set TV serve como alternativa para quem não deseja abrir mão da TV paga. Em vez de assinaturas comuns – e caras – com empresas do setor, a plataforma oferece, por US$ 20 mensais, acesso a mais de 500 canais à cabo, com nomes de peso como HBO, ESPN e Showtime fazendo parte do pacote, bem como retransmissoras locais e estaduais de canais mesmo de fora da região do usuário.

Só com essa descrição já dá para perceber que há algo de estranho na relação entre o preço e a quantidade de conteúdo oferecido. E é justamente nesse quesito que o processo se concentra, com o serviço de streaming sendo acusado de retransmitir ilegalmente, através da internet, os canais pagos que são de propriedade de empresas de telecom.

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Além de fornecer o serviço online, a Set TV também vende um set-top box que permite tanto o acesso aos serviços da própria empresa quanto o download de aplicativos. É aqui que o processo entra em uma segunda etapa de exigências, acusando a companhia de promover o streaming ilegal de produções que vão desde títulos exclusivos de serviços de streaming até filmes que ainda estão sendo exibidos nos cinemas.

Todo esse esquema, ainda de acordo com os documentos registrados na Justiça americana, acontece maquiado de uma aparência de legalidade aos clientes e potenciais usuários da Set TV. Aplicativos estão disponíveis para praticamente todos os sistemas operacionais e dispositivos, sempre com interface amigável e funcional, como as disponíveis em plataformas legítimas, além de serviços de suporte e aceitando métodos tradicionais de pagamento.

No processo, as empresas reclamantes pedem o fechamento imediato da plataforma, com o cancelamento de todas as assinaturas vigentes, a interrupção nas vendas de dispositivos e multas de US$ 150 mil por cada conteúdo protegido por direito autoral que esteja sendo retransmitido ilegalmente. Como estamos falando de mais de 500 canais e diversas outras opções, esse total pode, rapidamente, chegar à marca das centenas de milhões de dólares.

A ação foi movida pela Aliança pela Criatividade e Entretenimento (ACE, na sigla em inglês), uma associação que reúne plataformas de streaming e estúdios de cinema e TV. Normalmente, nomes como Netflix e Amazon não conversam bem com canais convencionais ou fornecedoras de televisão por assinatura, mas quando o assunto é a proteção das propriedades intelectuais, as companhias encontram força nos números, principalmente em casos como este, com centenas de violações. Um processo gigantesco tem mais força do que várias pequenas ações.

A ACE, recentemente, estampou as páginas do noticiário de tecnologia por conta de dois outros processos semelhantes a este. Demonstrando estar em uma verdadeira batalha contra a pirataria, a associação também moveu ações contra a Tickbox e a Dragonbox, fabricantes de caixas para TV baseadas no Kodi, um software de central multimídia que permite desde a reprodução de filmes a partir de pendrives até o acesso legítimo ou irregular a canais de televisão e serviços de streaming.

Até o momento em que essa reportagem foi escrita, o Set TV continua funcionando e aceitando assinaturas. A companhia ainda não se pronunciou sobre o processo judicial.

Fonte: TorrentFreak

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