Casal britânico é condenado pela venda de dispositivos com conteúdo pirateado

Um casal do Reino Unido foi condenado na semana passada pela venda de set-top boxes que davam acesso irregular ao streaming de filmes, seriados e canais por assinatura, em mais um processo capitaneado pelas associações que representam os direitos autorais das empresas de mídia. Os indiciados programavam os dispositivos e os comercializavam aos clientes com a promessa de que eles jamais precisariam pagar por televisão à cabo novamente.

John Haggerty e Mary Josephine Gilfillan teriam tocado o negócio de março de 2013 até julho de 2015, quando as investigações começaram a se aproximar deles. De acordo com as autoridades, durante esse período, mais de oito mil unidades dos equipamentos teriam sido vendidas e os dois ganharam mais de £ 764 mil, o equivalente a R$ 3,9 milhões, com a venda dos dispositivos carregados de conteúdo pirata.

Os aparelhos eram comprados em lojas online como eBay e Amazon; na sequência, eram programados com aplicativos que forneciam o acesso ilegal e por streaming ao conteúdo. Um deles, o Infusum.tv, era administrado pelo próprio Haggerty e tinha os fãs do esporte como principal público-alvo, fornecendo acesso a canais pagos por £ 15 ao mês, cerca de R$ 76. O próprio realizava a transmissão do conteúdo a partir de uma assinatura legítima de TV à cabo.

O sistema era baseado na plataforma Kodi, um poderoso sistema de media center com suporte a plugins. Apesar de, oficialmente, ser voltado à reprodução de mídia em dispositivos inteligentes e o acesso a diferentes recursos voltados para esse fim, a criação de extensões voltadas para IPTV também tornaram a plataforma uma das preferidas dos fornecedores de serviços ilegais de televisão por assinatura, que abandonam os cabos para funcionarem a partir da internet.

Todo o trabalho começou a ser feito a partir de uma empresa chamada Evolution Trading Company, catalogada junto ao governo do Reino Unido como uma varejista de café, chá, temperos e especiarias. O cadastro trazia a casa da dupla como endereço, mas, com a expansão dos negócios, novos registros foram feitos como forma de ocultar seu real campo de atuação.

Em batidas policiais na residência do casal, a política britânica encontrou centenas de unidades dos dispositivos e todo o material necessário para sua operação; passaportes falsos de Haggerty também foram apreendidos. Ainda, as autoridades encontraram documentos de imigração forjados, de forma a passar uma aparência de legalidade a um homem egípcio não-identificado, que seria responsável pela administração do serviço ilegal de streaming.

Com tudo isso, Haggerty foi condenado a cinco anos e três meses de prisão por tentativa de fraude e crimes relacionados à pirataria. Já sua esposa foi condenada a dois anos de encarceramento, mas teve sua sentença convertida em 200 horas de serviço comunitário, pois a justiça concordou que ela teriam um “papel menor” nas operações de pirataria realizadas pelo marido.

No caso, as autoridades contaram com o apoio de associações que representam os interesses das indústrias de televisão e cinema, bem como suporte legal de ligas esportivas profissionais. A estimativa é de que apenas as operadoras Sky e BT Sport, duas das maiores fornecedoras de canais por assinatura do Reino Unido, teriam perdido £ 4 milhões por ano, o equivalente a R$ 20 milhões, em assinaturas que não foram feitas por conta da venda dos serviços ilegais de Haggerty.

A operação foi considerada pelas autoridades como altamente sofisticada e, também, como um marco e alerta para outros operadores de serviços ilegais de streaming. A investigação do caso contou com a participação até mesmo da Premier League, a liga profissional de futebol da Inglaterra, marcando o envolvimento inédito de uma associação esportiva em um caso desse tipo e, também, dando mais força às agências de proteção aos direitos autorais na busca por sistemas piratas.

Fonte: TorrentFreak