Anatel realizou operação antipirataria em 11 estados nesta terça-feira (17)

Por Felipe Ribeiro | 18 de Setembro de 2019 às 12h33
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (17) uma grande operação de fiscalização em 11 estados. A intenção do trabalho, que foi realizado dentro das distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, era lacrar ou apreender equipamentos não-homologados e não-certificados.

Ao todo, foram apreendidos ou lacrados mais de 23 mil produtos irregulares, que vão desde equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continuará nos próximos dias.

A operação

A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas teve como ponto de partida várias denúncias recebidas. Nos últimos meses, a agência recebeu reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não-certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes saíram a campo para fiscalizar 52 endereços em 11 estados.

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Eles atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo). Já estados como Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins tiveram uma dinâmica um pouco diferente, com a agência agindo sob a demanda de denúncias. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados, foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF) com sete servidores da Anatel.

Plano de Ação de Combate à Pirataria

A operação, que teve início nesta terça-feira (17), faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). Ele foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações que não foram homologados. O objetivo é proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações.

De acordo com a entidade, o combate à comercialização de produtos não-homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores. A partir das autuações, a Anatel instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa.

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