Por violação de direitos, Hotfile fechará suas portas e pagará US$ 80 milhões

Por Redação | 04.12.2013 às 18:17
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Mais um site de downloads caiu perante a Justiça norte-americana e a Motion Picture Association of America (MPAA), a entidade que representa a indústria do cinema no país. O alvo dessa vez foi o Hotfile, que, segundo o The Verge, acertou um acordo extrajudicial para fechar suas portas e pagar uma multa de US$ 80 milhões por violação de direitos autoriais.

O processo, que foi instaurado em fevereiro de 2011, poderia ter sido evitado pelo site caso tivesse concordado com os termos do "safe harbor". De acordo com ele, os sites e serviços de armazenamento não podem ser punidos se seus usuários enviam conteúdo pirata aos servidores. No entanto, um juíz federal da Flórida interpretou que o Hotfile não poderia ser enquadrado nos termos, pois, entre outras coisas, estimulava o envio de arquivos piratas em um programa de afiliados.

A coisa funcionava da seguinte forma: uma vez inscritos no programa de afiliados, os usuários eram estimulados a enviar arquivos populares e com grande potencial de downloads. Quanto mais downloads aquele arquivo tivesse, mais dinheiro o usuário ganhava. Como se não bastasse, o Hotfile ainda lucrava com isso.

"O Hotfile lucra com este roubo cobrando uma taxa mensal dos usuários que baixam conteúdo de seus servidores. Ele também opera um esquema de incentivos que premia usuários que enviam arquivos mais populares – que são quase exclusivamente trabalhos com direitos autorais. O Hotfile lucra fortemente mas não paga nada aos estúdios pelo conteúdo roubado", diz a MPAA no processo.

O desdobramento dos fatos e o acordo extrajudicial alcançado por ambas as partes fizeram com que o julgamento que ocorreria na próxima segunda-feira, dia 9, fosse suspenso. Nele, o Hotfile enfrentaria acusações por piratear mais de 3,5 mil títulos e poderia pagar até US$ 500 milhões aos estúdios.

O acordo ainda prevê a continuidade das operações do Hotfile que, para isso, deverá se comprometer a desenvolver um filtro de copryright para o conteúdo que recebe.

Essa é mais uma vitória acumulada pela MPAA ao longo deste ano. Mais cedo, em outubro, a entidade conseguiu derrubar o famoso site de torrents IsoHunt após sete anos nos tribunais. Pouco tempo depois, no entanto, o site retornou ao ar como IsoHunt.to.