Executivos do WhatsApp estão no Brasil para "dialogar" e evitar novos bloqueios

Por Redação | em 04.05.2016 às 14h13

whatsapp

Das duas vezes em que foi bloqueado no Brasil — uma no final de 2015 e a mais recente nesta semana —, o WhatsApp foi acusado de não atender às determinações da Justiça, em partes por não ter nenhum representante específico do app. Agora, tudo indica que a empresa quer dialogar com as autoridades do Brasil, já que executivos da companhia estão no país para se encontrar com policiais e promotores.

De acordo com Matt Steinfeld, diretor de comunicações do WhatsApp, o principal objetivo dessa reunião é explicar como o serviço funciona e fazer que a Justiça entenda que não há como o aplicativo liberar informações de seus usuários, pois estas são 100% criptografadas e não ficam armazenadas nos servidores da corporação. Além disso, o representante quer "abrir um diálogo aberto e construtivo" para evitar que novos bloqueios aconteçam no futuro.

Steinfeld afirmou que, entre os órgãos que vão participar da comitiva, está a Polícia Federal, que em março prendeu o vice-presidente do Facebook (dono do WhatsApp) para a América Latina, Diego Dzodan, após uma determinação do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal da cidade de Lagarto, no Sergipe. Ele também foi responsável pelas duas ocasiões que culminaram no bloqueio do WhatsApp no país nestes últimos seis meses.

Com base na decisão de Montalvão, o WhatsApp ficaria inoperante por até 72 horas pois não repassou à Justiça dados sobre a localização e identificação de usuários investigados pela Polícia Federal. Essas pessoas são suspeitas de integrarem uma quadrilha ligada ao tráfico de drogas que atua em vários Estados, incluindo Sergipe e São Paulo.

A empresa disse repetidamente que não possui tais informações, principalmente depois de implementar um sistema de criptografia "end-to-end", em que apenas as pessoas que participam da conversa podem ler as mensagens. Esse sistema começou a ser disponibilizado há algum tempo e foi lançado para todos os usuários da plataforma em abril, quando a entidade disse ter concluído a inclusão do mecanismo.

Segundo Steinfeld, a companhia foi surpreendida com a decisão do juiz. "É uma medida que veio do nada. Desde a prisão [de Dzodan] nós não ouvimos do processo. Não houve um pedido de informação ou algo assim. É uma medida que veio do nada e afeta 100 milhões de pessoas que usam o aplicativo em suas vidas", declarou.

CPI

Além da vinda de representantes ao Brasil, o WhatsApp tem articulado campanhas para evitar novos bloqueios. Uma delas é uma petição online criada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) que exige ao Poder Judiciário o fim da suspensão de sites e serviços de internet no país. O abaixo-assinado já reúne mais de 175 mil assinaturas e foi até divulgado pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, em seu perfil na rede social.

Não por um acaso, aconteceu nesta quarta-feira (4) a votação de relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos, com propostas de alguns projetos de lei que envolvem questões como privacidade, neutralidade da rede e o bloqueio de apps e ferramentas que descumpram decisões judiciais — como foi o caso do WhatsApp.

Por 17 votos a 6, o relatório final da CPI foi aprovado com um trecho a respeito do bloqueio de aplicativos de mensagens incluído de última hora. O texto veta o bloqueio de apps de mensagens como WhatsApp, Viber, Telegram, Hangouts e tantos outros.

O deputado Esperidão Amin (PP-SC), que é relator da CPI, afirmou que a intenção é estabelecer diretrizes para o bloqueio diretamente contra usuários específicos ou IPs identificados como suspeitos de atividades ilícitas, em vez de decisões que impeçam o acesso de todos os usuários. 

Fontes: Folha de São Paulo, Reuters

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