Bloqueio do WhatsApp tem ligação com investigação de "facções criminosas"

Por Joyce Macedo RSS | em 16.12.2015 às 21h10 - atualizado em 16.12.2015 às 21h35

WhatsApp

Os usuários brasileiros do WhatsApp estão em polvorosa com a possibilidade de bloqueio do aplicativo às 00h desta quinta-feira (17). Apesar da ordem judicial já ter sido emitida, há quem acredite que ela não deva ser cumprida.

Inicialmente, acreditava-se que o problema estava relacionado à disputa de mercado entre as operadoras de telefonia e o WhatsApp, mas algumas informações vazadas indicaram que a proibição está relacionada a uma investigação criminal e tem como objetivo manter a segurança do processo.

Um documento postado no Twitter mostra detalhes sobre o ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nele, é possível ver que tramita na Vara Criminal e tem origem no Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF), do DEIC. 

WhatsApp JustiçaImagem: Compartilhamento do Twitter

Helio Ferreira Moraes, advogado especialista em Direito Eletrônico e colunista do Canaltech, comenta o caso: "Não foram divulgados dados do processo, mas tudo indica que não envolve assunto regulatório, como alguma briga com as teles. Esse tipo de caso geralmente busca a proteção de direitos individuais e o bloqueio de um serviço coletivo muitas vezes é usado como forma de forçar uma empresa a cumprir uma ordem judicial de abertura de dados ou identificação de um usuário. Essa medida nem sempre é a mais apropriada, já que a Justiça se utiliza de seu poder de coerção e acaba afetando diversos usuários que não têm ligação com o caso".

A Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor (PROTESTE) também acredita que a medida não é apropriada. Para a associação, ela é “ilegal” e danosa, independente dos motivos que tenham levado à decisão. “Mesmo que se trate de uma medida policial, trata-se de um dano imenso a milhões de usuários sob todos os aspectos”, explica Maria Inês Dolci, representante da Proteste. “Mesmo que se trate de uma medida policial, trata-se de um dano imenso a milhões de usuários sob todos os aspectos”.

Apesar das opiniões adversas à decisão judicial, os usuários finais nada podem fazer para mudar o cenário caso o bloqueio entre em vigor. A única dica importante é fazer backup de todas as informações do WhatsApp, como fotos, vídeos e documentos, pois ainda não sabemos como a restrição pode afetar o banco de dados do serviço.

Com informações do Olhar Digital

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