Cobrança de ICMS vai encarecer planos pós-pago e controle em até 20%

Por Sérgio Oliveira RSS | em 28.12.2016 às 09h39

Pessoas usando smartphones

Imagem: Depositphotos/imtmphoto

A vida não dá folga a ninguém e 2017 sequer chegou e já temos uma notícia desagradável para você, assinante de planos de celular e/ou de telefonia fixa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro que a assinatura de telefonia pode ser considerada um serviço e por isso as operadoras têm de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima do valor mensal. E o que isso significa? Que sua conta vai ficar mais cara.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o pagamento do imposto adicional vai impactar mais de 77,3 milhões de linhas móveis no Brasil - para esse grupo, a alta pode chegar a quase 20%. Já para os assinantes de telefonia fixa, que totalizam 42 milhões de linhas em funcionamento, o aumento deve ser de até 13%.

O reajuste dependerá da alíquota de ICMS cobrada em cada estado. No caso de São Paulo, o imposto é de 25%, o menor do país. O Rio de Janeiro, por sua vez, tem uma alíquota de 30% - uma das maiores do país, ficando atrás apenas de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). O pior disso tudo é que não dá para fugir de jeito nenhum da nova cobrança, que começa a vigorar já em janeiro.

"O aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE, RJ e no DF", disse a Oi. Ao Diário do Nordeste, a operadora também afirmou que, nos planos pós-pagos, o componente da assinatura vai subir de R$ 21 para R$ 30,49; já nos planos fixos o valor permanecerá estacionado em R$ 21.

Ao Globo, a Claro afirma que "já recolhe integralmente o ICMS em todos os estados onde atua", porém "a partir de 15 de janeiro os valores promocionais do seu plano sofrerão alteração". Na operadora, o plano Controle R$ 35 passará a custar R$ 37,75 - mais detalhes podem ser conferidos aqui.

A Vivo também disponibilizou uma página onde o usuário pode consultar quanto seu plano passará a custar a partir de janeiro. Para efeito de comparação, o Plano Controle de 700 MB, o mais básico de todos, vai passar de R$ 29,99 para R$ 34,39.

A TIM foi a única grande operadora que ainda não forneceu detalhes sobre o aumente das assinaturas devido a cobrança do ICMS. Apesar disso, fontes informaram ao Globo que as assinaturas devem, sim, encarecer. A expectativa, por exemplo, é que o TIM Controle Light suba de R$ 35 para R$ 40,96.

Fonte: O Globo, Diário do Nordeste

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