Brasil tem maior taxa de impostos sobre telecom do mundo

Por Redação | em 11.12.2015 às 14h59

Celular

Se você paga caro por telefonia no Brasil, mesmo nas opções mais básicas, saiba que a vontade das operadoras de aumentarem seus lucros cada vez mais não é a única culpada. De acordo com dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, o nosso país é o líder isolado em carga tributária para o setor de telecom, com alíquotas de, em média, 45% sobre os serviços.

O total cobrado pelo governo varia de estado para estado, sendo que o principal tributo cobrado é o ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. As alíquotas variam e Rondônia é o primeiro colocado entre as unidades da federação, com 63% de imposto no valor pago. Em segundo está o Mato Grosso, que vem com 55,4%.

Mesmo nos estados com menores cargas tributárias – Acre, São Paulo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Espírito Santo, todos com 40,2% de tributação – o valor cobrado pelo governo ainda é mais caro que a média da Argentina. O país ficou em segundo lugar no ranking de impostos sobre telecom, com alíquotas médias de 26% em seu território.

Mais do que isso, a Telebrasil aponta que os valores cobrados por absolutamente todos os estados brasileiros está acima do estipulado pela Constituição Federal, que prevê alíquotas de, no máximo, 26%. Além disso, ressalta que boa parte das unidades da federação já votou a favor de um aumento no ICMS para 2016, o que deve elevar ainda mais a carga tributária sobre o setor.

O principal reflexo disso é o aumento nos preços, com o consumidor pagando essa conta. De acordo com os dados da associação, o gasto médio do brasileiro com telefonia é de R$ 17,50 por mês, mas com a altíssima carga tributária, esse valor é acrescido de mais R$ 7,53, passados integralmente aos estados.

Fonte: IP News

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