Após ameaça de bloqueio, Facebook tira do ar perfil que ofendia político

Por Redação | em 10.10.2016 às 10h49 - atualizado em 10.10.2016 às 14h24

Facebook Brasil

O Facebook voltou atrás e retirou do ar um perfil falso anônimo que trazia ofensas ao candidato e atual prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB-SC), após uma decisão judicial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinar a suspensão da rede social por 24 horas em todo o Brasil. A decisão foi emitida na última quarta-feira, 5, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado a ordem judicial em questão.

Como acontece na maioria das páginas do tipo, entre tirações de sarro e piadinhas a página trazia informativos das presepadas passadas do político. A página “Hugo Caduco” dizia que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois foi claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

Em setembro, uma primeira decisão judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclusão do perfil "Hudo Caduco", bem como a identificação do IP de seu autor, segundo Cleber Degracia, advogado de defesa do candidato do PMDB.  Ao não cumprir a ordem judicial alegando não ter "condições técnicas", o juiz Roberge condenou o Facebook a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial, além da suspensão de 24 horas.

"Uma punição que não se faz mais necessária já que a rede social já excluiu o perfil", aponta o advogado de defesa, que, juntamente com a empresa, encaminhou nesta segunda-feira (10) uma concordância ao Tribunal Regional Eleitoral sobre o caso. "Agora, vamos continuar indo em busca do IP do autor da página, mas de forma mais amigável e sem a necessidade da retirada da rede social do ar." 

O documento ainda será analisado pelo TRE-SC, que pode manter ou não a decisão do juiz Renato Roberge. Mas, até que seja julgado, o Facebook não será retirado do ar, para alívio de seus milhões de usuários no Brasil,  segundo o cartório eleitoral de Joinville.

Em nota, o Facebook informou ter "profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido."

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. Em 2012, a rede social descumpriu outra ordem judicial, que determinava a exclusão de uma página com material ofensivo contra um candidato a vereador de Florianópolis. Na época, o Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado no Brasil.

*Notícia atualizada às 14h20

Fonte: Tecnoblog e UOL

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