Perseguição a Julian Assange é ilegal e arbitrária, determina comitê da ONU

Por Redação | em 05.02.2016 às 10h59 - atualizado em 05.02.2016 às 16h36

Assange

Mesmo depois de mais de três anos, a novela envolvendo Julian Assange parece estar longe de acabar. Depois de dizer que se entregaria à polícia britânica caso o comitê criado pela Organização das Nações Unidas decidisse pela manutenção de seu pedido de prisão, o criador do WikiLeaks viu uma grande virada em seu caso. No início desta sexta-feira (05), a ONU declarou que o mandado contra Assange que o obrigou a viver exilado na embaixada do Equador em Londres é ilegal.

O parecer foi dado por um grupo de trabalho da organização especializado em analisar casos de Detenções Arbitrárias e constatou que o que vem sendo feito pelas autoridades britânicas e suecas com Assange são violações às leis internacionais de direitos humanos. Assim, a ONU recomenda que esses países deixem que o criador do WikiLeaks saia da embaixada equatoriana e, mais do que isso, compensem-no pelo período que ele ficou exilado diante das várias acusações consideradas arbitrárias.

Para a organização, Assange foi privado de sua liberdade mesmo com a falta de provas e acusações mais concretas por parte das investigações feitas pela promotoria sueca. É supostamente por causa de crimes sexuais cometidos pelo australiano no país em 2010 que a Suécia pede a sua extradição, embora ele negue veementemente que isso tenha acontecido, dizendo que é tudo uma desculpa para prendê-lo por conta dos vazamentos do WikiLeaks. Seu medo, na verdade, é ser julgado nos Estados Unidos, onde seria julgado por expor informações diplomáticas confidenciais.

Assange na varanda da embaixada do Equador 

No relatório emitido pela ONU nesta sexta, o grupo que analisou o caso diz que tanto o Reino Unido quanto a Suécia devem garantir a integridade física de Assange, facilitar o exercício de seu direito de ir e vir e garantir o cumprimento das normas internacionais de detenção. Contudo, em relação à tal compensação, eles não determinam como isso deve funcionar.

Em entrevista ao The New York Times, o advogado de Julian Assange, Per Samuelsson, disse que ir contra essa decisão seria ir contra uma unidade das Nações Unidas e, portanto, contra a sua interpretação de direitos humanos. Diante disso, a promotoria sueca deveria cancelar o caso e revogar o mandado de prisão contra seu cliente. E, como já havia antecipado em seu Twitter na quinta-feira, o criador do WikiLeaks agora exige a devolução de seu passaporte e a garantia de que não vão mais tentar prendê-lo quando deixar a embaixada do Equador.

Ainda não se sabe quando Assange vai deixar seu asilo, se é que ele realmente vai fazer isso. Apesar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrário ter dado seu parecer sobre o caso, as autoridades britânicas e suecas ainda não se manifestaram sobre o relatório e, até segundo ordem, o mandado de prisão contra o australiano continua valendo. Isso significa que, ao mesmo tempo em que a ONU pode ter ajudado essa novela a caminhar para um fim, ela também pode ter tornado as coisas um pouco mais complicadas.

Via: The Verge, Wired

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