Spotify vai criar fundo de US$ 43 milhões para resolver questões de copyright

Por Redação | em 30.05.2017 às 10h00

Spotify

O Spotify está abrindo um fundo de US$ 43,45 milhões para resolver questões relacionadas a direitos autorais. A decisão ainda depende de aprovação pelas autoridades norte-americanas, mas a ideia da empresa é separar o dinheiro para resolver processos relacionados a copyright, principalmente duas ações de classe que podem abrir precedentes negativos para ela.

A pendenga acontece com dois artistas independentes – Melissa Ferrick, da banda de folk rock Cracker, e David Lowery, do conjunto alternativo Camper Van Beethoven. Eles acusam o Spotify de não obter o devido licenciamento para a disponibilização de faixas em seu serviço, o que resultou na oferta das canções sem o devido pagamento de direitos autorais aos músicos e compositores.

Ferrick pede uma indenização no valor de US$ 200 milhões, enquanto Lowery quer US$ 150 milhões. Mas o principal problema, aqui, é que ações de classe desse tipo abrem precedentes para que outros processos possam ser movidos com motivo semelhantes, e uma vitória dos reclamantes praticamente garante o recebimento de dinheiro por parte de outros artistas que se sintam lesados da mesma maneira.

O Spotify admite que muitas vezes identificar o receptor exato dos royalties pode ser complicado, principalmente no caso de compositores que trabalham para bandas independentes ou desconhecidas. Em tais casos, acordos com gravadoras e associações permitem que as faixas sejam hospedadas no serviço, mas o pagamento não é realizado devidamente, o que pode levar a processos desse tipo.

Diante de uma abertura de capital, entretanto, o Spotify não pode deixar questões como estas à própria sorte – daí a iniciativa de abrir um fundo para compensar devidamente os artistas. A empresa realiza os pagamentos após a reprodução por parte dos usuários e diz enviar milhões de dólares todos os meses aos artistas. Em casos desse tipo, o acúmulo de royalties pode ser grande, gerando impacto nos lucros, ou não caso um montante seja separado justamente para esse fim.

A iniciativa remonta a problemas bastante recentes, nos quais artistas de renome como Taylor Swift e Thom Yorke, da banda Radiohead, não apenas removeram suas faixas do Spotify como fizeram críticas públicas ao funcionamento do serviço. A questão sempre é relacionada à existência da opção gratuita, que, apesar de contar com anúncios, renderia menos dinheiro à companhia, o que resultaria em valores de royalties menores para os artistas.

No ano passado, o Spotify chegou a um acordo com a National Music Publishers Association, uma organização que representa os interesses de compositores e músicos. Juntamente com negociações com gravadoras, a empresa diz ter resolvido questões relacionadas a copyright em cerca de 96% de seu catálogo. Enquanto isso, a estimativa é que os 4% restantes representem milhares de artistas que poderiam mover processos contra a companhia como parte da ação de classe de Ferrick e Lowery.

Outros termos do acordo requerem que o Spotify crie comissões externas para identificar álbuns e canções cujo pagamento de royalties não esteja sendo feito corretamente. Além disso, o serviço se comprometeu a auxiliar na digitalização e regularização de trabalhos realizados antes de 1978, quando as leis atuais de direitos autorais entraram em vigor nos EUA, para disponibilização e preservação histórica.

Fonte: AFP

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