EUA quer exigir que turistas declarem seus bitcoins antes de entrarem no país

Por Redação | em 19.06.2017 às 12h38

Bitcoin

As regras para entrada nos Estados Unidos vêm se intensificando cada vez mais desde o início da administração Trump. Agora, os viajantes também podem ser obrigados a declararem a posse de bitcoins assim que chegarem ao país. A exigência será independente do valor existente nas carteiras digitais, ao contrário do que acontece com dinheiro em espécie, por exemplo.

A proposta é do senador Chuck Grassley, e, por trás dela, está a noção de que bitcoins e outras formas de dinheiro virtual acompanham o usuário onde quer que ele esteja. Sendo assim, é necessário que exista declaração para fins de fiscalização, na medida em que mais e mais estabelecimentos passam a aceitar as moedas como uma forma de pagamento ao lado de cartões e notas.

O projeto de lei foi submetido ao Senado norte-americano no dia 25 de maio, mas não entra em detalhes sobre a fiscalização em si. Faltam, por exemplo, informações sobre como essa checagem será feita e de que maneira o governo do país saberá quem possui bitcoins ou outras moedas virtuais, separando os declarantes – não sendo possível, também, saber se eles indicaram o valor correto – daqueles que evitarem passar as informações exigidas pelo Governo.

Entretanto, já é possível imaginar algumas possibilidades, como uma expansão de um ato que prevê o acesso a registros financeiros internacionais como forma de obter dados sobre declarações nacionais de criptomoedas pelos viajantes. Também pode entrar em vigor uma ideia já antiga do governo norte-americano, que envolve a criação de sistemas abertos para monitorar as transações na blockchain, a rede que regula toda a movimentação das bitcoins e outras moedas do tipo.

Apesar disso, fica difícil para o Governo garantir que todos os turistas estejam declarando os valores exatos, assim como é complicado, hoje, ter a certeza de que eles estão efetivamente entrando no país com, no máximo, US$ 10 mil. Hoje, essa verificação é feita de forma aleatória e de acordo com o cruzamento de outros dados.

Além disso, é possível que o projeto de lei proposto por Grassley não venha a ser aprovado, apesar de o foco amplificado do governo no mundo das moedas digitais, principalmente depois que elas começaram a ser vistas como um bom investimento, indicar sempre a criação de normas nesse sentido.

A proposta não tem prazo final para trâmite e circula atualmente entre as pautas do congresso norte-americano. Se aprovada, ela se une a um pacote de novas medidas focadas em um maior controle dos viajantes nos Estados Unidos, que envolvem, também, o acesso a perfis em redes sociais.

Fonte: Investopedia

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