Departamento de Justiça dos EUA reúne argumentos para extraditar Kim Dotcom

Por Redação | em 05.10.2015 às 08h45

kim dotcom

Durante duas semanas, Kim Dotcom e outros três ex-funcionários do Megaupload acusados de violação de direitos autorais sofreram diversas acusações de promotores da Nova Zelândia, que compararam Dotcom com o "El Chapo" do compartilhamento ilegal de arquivos. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) alega que os réus operavam o Megaupload como uma empresa criminosa projetada para lucrar com a troca ilegal de filmes, músicas e software.

Uma processo está em andamento para determinar se a Nova Zelândia irá extraditar Kim Dotcom, Mathias Ortmann, Bram van der Kolk e Finn Batato para o país norte-americano. Muito está em jogo para os quatro acusados, visto que podem enfrentar longas penas na prisão. Segundo Kolk, o impacto de ser acusado de crimes por duas semanas sem a capacidade de desafiar as alegações é frustrante.

Os advogados de defesa dos homens por trás da plataforma terão muito trabalho a fazer. Christine Gordon, do DOJ, apresentou diversas provas a partir de e-mails internos do Megaupload e de logs do Skype. As informações foram obtidas pelo DOJ, que indiciou os quatro em janeiro de 2012. Gordon utilizará as próprias palavras dos executivos para provar que todos eles operavam o serviço de maneira ilegal, desrespeitando estritamente o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

"Eles deliberadamente introduziram o material que viola direitos autorais para o seu site", disse Gordon ao tribunal. "Eles propositalmente tomaram medidas para lucrarem com esse material e conseguiram grandes somas em dinheiro".

O Megaupload, fundado em 2005, foi um dos sites mais visitados do mundo, alcançando a 13ª posição. O serviço conseguiu mais de 1 bilhão de visitantes antes de ser encerrado em 2012, época em que era considerado um dos melhores lugares para baixar filmes e programas de TV pirateados. A questão agora é saber se os gestores por trás do Megaupload merecem ser responsabilizados por isso ou não.

Na Nova Zelândia, as leis de direitos autorais são bem semelhantes ao DMCA nos Estados Unidos. Um provedor de serviço na internet deve remover um conteúdo infrator assim que estiverem conscientes disso. Gordon tomou consigo documentos que mostram que os executivos em diversas ocasiões discutiram vídeos infratores específicos em seu site. "Nós vamos lucrar com mais de 90% por infringir arquivos", disse Kolk via Skype.

Gordon afirmou que mais da metade do tráfego do Megaupload foi associado a material fornecido por pessoas acusadas de infringir direitos autorais por várias vezes. Ela disse ao tribunal que o Megaupload pagou mais de US$ 3 milhões como parte de seu programa de recompensas para as pessoas cujos vídeos atraiam grande audiência. A maioria desses usuários foram identificados como infratores reincidentes, entre eles um usuário identificado como "TH". Gordon disse que o Megaupload pagou US$ 50 mil a "TH" depois que vídeos carregados por ele no site acumularam 18 milhões de visualizações, ajudando o site a gerar mais de US$ 112 mil em vendas de assinaturas premium. Segundo o Departamento de Justiça, o Megaupload, durante a sua existência de sete anos, gerou US$ 25 milhões em vendas de anúncios e US$ 150 milhões em vendas de assinaturas para seus serviços premium.

Gordon ainda afirmou que os executivos do Megaupload sabiam que os arquivos armazenados por "TH" violavam lei de direitos autorais. Os arquivos geraram mais de mil solicitações de remoção de proprietários de direitos autorais, todos processados Kolk. Em vez de suspender a conta de "TH", o site aumentou o espaço de armazenamento para 2,5 terabytes para que ele pudesse armazenar seu grande estoque de arquivos suspeitos.

Outra acusação feita formalmente por Christine Gordon afirma que o sistema de remoção de links pirateados não funcionava como deveria. Um proprietário de copyright poderia solicitar a remoção de links direcionando as pessoas para um arquivo contendo material pirateado, mas o sistema do Megaupload assegurava centenas de outros links que apontavam para o mesmo arquivo. Segundo Gordon, o sistema do Megaupload para remoção de arquivos pirateados era inútil e Dotcom fez isso propositalmente.

Ira Rothken, advogado de defesa do Megaupload em todo mundo, se recusou a fornecer detalhes sobre a sua estratégia jurídica, dizendo apenas que estão "confiantes de que irão prevalecer". Um advogado de direitos autorais dos Estados Unidos afirmou ao tribunal na Nova Zelândia que o argumento do DOJ "não tem base legal". Lawrence Lessig, ativista e especialista em direitos autorais, apresentou há duas semanas um parecer de um perito em favor do Megaupload.

De acordo com Lessig, o governo tem acusado os ex-executivos do serviço de ajudar as pessoas com conteúdo pirata. Ele argumenta que, para colocar alguém na prisão por pirataria, deve haver uma prova de que eles enviaram o material ilícito. "Tais alegações podem ser relevantes em um caso civil relativo à violação secundária, mas elas não podem ser uma base para acusações criminais".

Via The Verge

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