Apple vs Samsung: Governo norte-americano pede revisão do caso

Por Redação | em 09.06.2016 às 12h30

samsung VS apple

Acaba de começar mais um novo capítulo da batalha judicial entre a Apple e a Samsung. Desta vez, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez um pedido oficial à Suprema Corte Federal que busca reverter a decisão do tribunal de apelações em favor da Maçã na disputa sobre patentes utilizadas nos smartphones da rival sul-coreana. Se o pedido for aceito, o caso será revisado e julgado novamente em uma instância inferior.

A Samsung já tinha recorrido outras vezes de uma das determinações expedidas pelo tribunal federal para a Suprema Corte americana, que, agora, concordou em rever o caso. A revisão da disputa judicial entre as gigantes de tecnologia foi apresentada em documento oficial pelo Departamento de Justiça dos EUA nesta quarta-feira (8).

A Apple ainda não fez nenhuma declaração oficial sobre o caso. Já a Samsung declarou à agência de notícia Reuters que possui "apoio esmagador" de diferentes partes na disputa, inclusive até do governo dos EUA.

Vale lembrar que a batalha nos tribunais entre duas das maiores fabricantes do setor móvel começou ainda em 2011. À época, a empresa norte-americana resolveu processar a asiática pela primeira vez por suposta violação de patentes de sua propriedade e por ela ter utilizado o mesmo design e estética do iPhone em seus aparelhos.

Em 2012, o júri do caso acabou decidindo que a Samsung deveria pagar US$ 930 milhões a Apple por reparação de danos e uso indevido das patentes registradas do iPhone. Desde a decisão em favor da Maçã, a Samsung tenta apelar nos tribunais norte-americanos para reduzir o valor inicial determinado pela Justiça.

Em 2015, a Samsung conseguiu reverter uma parte significante dos quase US$ 1 bilhão pedidos pela Apple e o valor final ficou em US$ 548 milhões. A quantia chegou a ser paga em dezembro, mas, caso a nova disputa termine em favor da sul-coreana, o dinheiro terá que ser devolvido integralmente pela Apple.

Fonte: Reuters

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