Europa votará neutralidade de rede nesta terça; e isso pode mudar muita coisa

Por Redação | em 26.10.2015 às 18h02

União Europeia

A Europa pode estar prestes a presenciar uma profunda mudança na forma como a internet funciona por lá. É que acontece nesta terça-feira (27) o julgamento de uma proposta de neutralidade de rede — aquele princípio amplamente debatido aqui no Brasil na época da votação do Marco Civil da Internet. Se aprovada, a legislação proibirá terminantemente que provedores façam cobranças diferentes caso os usuários acessem sites que exigem mais da conexão com a internet. 

O grande problema disso tudo é que a proposta de lei está infestada de brechas, o que está fazendo muitos ativistas perderem o sono. Entre esses buracos está a possibilidade de classificar alguns serviços como "especiais". De acordo com a proposta, esses serviços poderão pagar para ter seu conteúdo distribuído a uma velocidade maior numa espécie de rede privada, com IPs reservados e tudo o mais. A ideia parece boa não fosse justamente contra aquilo que a neutralidade de rede defende: no fim das contas, os provedores poderiam, sim, cobrar taxas diferenciadas para os tais serviços "especiais". 

"Empresas maiores que podem pagar para atuar numa rede mais veloz certamente terão custos de transmissão maiores e isso forçará os consumidores a pagarem mais caro por seus produtos e serviços", explica a professora de direito e diretora do Centro para Internet e Sociedade da Universidade de Stanford Barbara van Schewick. E é claro que as telecom europeias não concordam com a visão da especialista, alegando que a prática prejudicará o mercado como um todo. "Se regras restritivas forem aplicadas ao gerenciamento de tráfego e aos serviços especiais, há o risco de passarmos a oferecer uma experiência de uso pior aos usuários, sem contar a redução do potencial de empregabilidade do nosso mercado digital", afirma Steven Tas, diretor do grupo ETNO. 

A briga de cachorro grande não se resume apenas ao tópico de serviços diferenciados, mas também a outras brechas que incluem a previsão de serviços que não consomem a franquia de dados de usuários mobile, o que acaba abrindo espaço para favorecimento de uma aplicação em detrimento de outra; e a discriminação do tipo de dado que trafega pela rede, prática que pode fazer com que provedores aumentem ou diminuam a velocidade de transmissão em determinadas horas do dia com base no consumo de dados. 

No continente, o clima é de tensão principalmente porque o projeto já vagueia por lá há dois anos. Todo esse tempo, no entanto, parece não ter sido suficiente para as autoridades proporem e aprovarem emendas de correção para todas essas brechas. Caso a negligência de todo esse tempo se faça presente no julgamento desta terça, então a ideia de neutralidade de rede por lá se voltará contra ela própria. Os mais otimistas, no entanto, acreditam que as emendas serão consideradas e o projeto será aprovado com ressalvas, tendo que ser corrigido antes de efetivamente cause algum impacto na sociedade. 

Fonte: Reuters, Medium, The Verge 

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