Facebook critica prisão de executivo no Brasil

Por Redação | em 03.03.2016 às 13h10 - atualizado em 03.03.2016 às 15h17

Facebook

Na última quarta-feira (02), o Facebook emitiu uma nota por meio de sua assessoria de imprensa, em que afirmou estar feliz com a liberdade de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, preso esta semana em São Paulo. A rede social afirmou que a decisão da justiça foi uma medida arbitrária em meio à investigação. A prisão do executivo foi determinada devido ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam a liberação de conversas do aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook.

"Prender uma pessoa que não tem qualquer relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil. Nós continuamos à disposição para responder quaisquer perguntas que as autoridades brasileiras possam ter", diz a nota. A prisão preventiva de Diego Dzodan foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. A decisão do desembargados Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. "Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada", diz o texto.

Segundo a Polícia Federal, os dados não liberados pelo WhatsApp seriam utilizados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça. A PF já havia feito três pedidos ao Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz Marcel Montalvão determinou multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, a rede social não atendeu ao pedido de liberação das conversas. Então, a multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp. Sendo assim, o juiz decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil.

O delegado Fabiano Barbeiro, do Departamento Especializado em Investigação Criminal, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, disse que pode voltar a fazer o pedido ao Judiciário. Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga crimes cibernéticos, o delegado afirmou que a empresa ainda não forneceu as informações sobre os investigados que podem ter relação com a facção Primeiro Comando da Capital, o PCC. Além do bloqueio do aplicativo no país, outra medida é a responsabilização criminal de representantes do Facebook no Brasil.

Via TI Inside

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