Ministério da Fazenda diz que Uber faz bem à concorrência

Por Redação | em 16.03.2016 às 14h22

Uber vs Taxi

Em uma virada de jogo um tanto quanto inesperada, uma análise do Ministério da Fazenda sugeriu uma desregulamentação dos táxis convencionais como forma de melhor abraçar a economia colaborativa proporcionada por serviços como o Uber. A análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) afirma que o serviço de transportes tem efeitos benéficos para a concorrência no setor.

No relato, o órgão afirma que o aplicativo traz uma “inovação disruptiva”, daquelas que são capazes de mudar as coisas. Para o Ministério da Fazenda, o sucesso do Uber no país fala mais sobre o estado da atual regulamentação do serviço de transportes do que da necessidade de incluir a companhia nesses mesmos patamares, como pedem sindicatos e cooperativas.

Apesar de falar em desregulamentação, o relatório não afirma que isso deve acontecer em sua totalidade, para evitar uma insegurança jurídica. Para o Seae, alguns preceitos mínimos precisam ser fixados, como a obrigatoriedade de seguro e atendimento médico em caso de acidente, e essas normas precisariam ser seguidas também por serviços como o Uber. 

Ao concluir a análise, o Ministério da Fazenda sugere que, mesmo que a desregulamentação não seja adotada, que os municípios também não tomem medidas na direção contrária, de forma a evitar a operação de aplicativos. E que, caso normas especiais sejam criadas para abranger tais serviços, que elas sejam direcionadas às empresas que os operam, e não aos motoristas.

O Uber vem enfrentando forte resistência em boa parte das capitais do país, o que inclui protestos e até mesmo atos de violência contra quem trabalha para o aplicativo. Diversas cidades já passaram leis que tornam ilegal a operação do aplicativo. O aplicativo funciona em oito cidades no Brasil, e já anunciou planos de expansão que devem ser concretizados ainda neste ano.

Fonte: Valor Econômico

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