Para regular banda larga, Anatel se junta a diferentes segmentos da sociedade

Por Redação | em 28.04.2016 às 19h49 - atualizado em 29.04.2016 às 16h08

Anatel

Quando o assunto é banda larga fixa, a inclusão de diversos atores da sociedade no auxílio da formatação e regulamentação é algo que passará a ser fundamental. Isso é o que pensa e diz Otávio Rodrigues, relator da cautelar do conselho diretor da Anatel, que proibiu as operadoras de fazerem qualquer tipo de intervenção nos planos de banda larga fixa (na intenção de reduzir velocidade ou até cortar o acesso após franquia).

Também foi ele quem deixou claro, hoje (28), que a Anatel planeja inserir órgãos de defesa do consumidor e representantes das empresas, por exemplo, no decorrer do processo – que já está se tornando uma grande novela, cheia de idas e vindas na busca por um acordo entre provedores e os consumidores.

Anatel

A criação de um grupo de trabalho com diferentes segmentos da sociedade está sendo discutida com a presidência da agência reguladora. Rodrigues pretende ainda desenvolver debates setoriais, já que as audiências públicas são “muito dispersivas”. Mas, caso se constate a necessidade de mudança em algum regulamento atualmente existente na agência, ele acredita que a solução seja marcar audiências públicas. 

Sobre a existência de um prazo para apresentação de uma proposta, Rodrigues preferiu não se comprometer e destacou que "o interesse do consumidor será observado”.

Fonte Tele Síntese

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