Crise: sem recursos, Anatel só teria R$ 14 em caixa e pode entrar em colapso

Por Redação | em 03.06.2016 às 11h42

Anatel

Em meio a críticas por não defender os direitos dos usuários e até a abertura de uma CPI para investigar sua atuação, a Anatel estaria em uma situação complicada não apenas por esses motivos, mas também financeiramente. Tanto é que a Agência Nacional de Telecomunicações teria apenas R$ 14 em caixa.

Segundo Samuel Possebon, do TELETIME, o órgão regulador pode ter suas principais atividades interrompidas porque não possui mais recursos financeiros para mantê-los. A entidade estaria devendo pagamentos das contas de serviços de telecomunicações às próprias empresas que regula, além de ter cancelado o funcionamento de alguns de seus escritórios e feito cortes de viagens — inclusive aquelas para fiscalização de serviços pelo Brasil.

O caso teria se complicado ainda mais após a fusão dos ministérios de Comunicações e de Ciência e Tecnologia, que hoje formam o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Como a estrutura do novo ministério ainda não foi publicada, o ordenamento de despesas e repasse de recursos não está acontecendo, impedindo que a agência receba mais investimentos.

Uma das plataformas mais importantes da Anatel que em breve deve ser interrompida por tempo indeterminado é o call center da agência. É essa central que faz o atendimento aos consumidores insatisfeitos com os serviços de telecomunicações disponíveis no país. Com o possível fechamento, o caso deve se agravar agora nas Olimpíadas, já que está prevista uma equipe grande de técnicos da Anatel para fazer o monitoramento e fiscalização técnica dos serviços de telecomunicações, especialmente em relação ao uso de frequências, essenciais para os serviços de segurança pública e transmissões de TV.

Além da Anatel, a Telebrás enfrenta uma situação semelhante. A entidade precisava pagar uma conta de R$ 100 milhões referente ao seguro do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGDC), que será lançado no começo do ano que vem. Após uma triangulação entre o Tesouro e o novo ministério, o órgão conseguiu os recursos na última terça-feira (31), mas a liberação só foi possível porque eles já estavam previstos em orçamento — mesmo assim, foram liberados em cima da hora.

No entanto, os problemas da Telebrás devem se estender até o final do ano, já que a estatal terá de desembolsar outros R$ 800 milhões para dar continuidade ao projeto do satélite. Isto, por sua vez, depende de recursos adicionais que não foram liberados pelo governo. De acordo com o ministro Gilberto Kassab, que está ciente dessas situações, uma solução será anunciada em breve. A expectativa é que, com a aprovação do déficit orçamentário de R$ 170 bilhões pelo Congresso, o governo ganhe fôlego para liberar os recursos necessários.

Fonte: TELETIME

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