Anatel lançará consulta pública que pode dar sobrevida aos orelhões

Por Redação | em 18.03.2016 às 16h20

Orelhão

Quando foi a última vez que você usou um orelhão? Certamente, para quem mora em cidades mais urbanizadas, é cada vez mais difícil encontrar esses aparelhos nas ruas, uma vez que os celulares se tornaram a principal forma de comunicação. O governo está de olho nesse fenômeno, mas não quer decretar o fim dos cartões usados nos orelhões.

Por causa da redução no uso de orelhões, não existe mais no Brasil qualquer fabricante do cartão indutivo, que é o cartão com a tecnologia nacional usado por aqui. No início do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou lançar uma alternativa para esses cartões, o chamado "calling card" (cartão de chamada), e até abriu uma consulta pública para saber a opinião da população.

Só que a ideia não vingou. Acontece que o calling carg, embora oferecesse a chance de se faturar por minuto, e não por crédito, como ocorre hoje com o cartão indutivo, exigia a digitação de 8 a 14 números antes de cada chamada – o que seria um grande desconforto para o usuário. Além disso, o novo cartão só funcionaria em novos orelhões instalados, o que significa que os aparelhos já em operação teriam de ser adaptados à tecnologia.

Agora, a agência quer lançar uma nova consulta pública durante 20 dias para acabar com a regulamentação de certificação e homologação de cartão indutivo e adotar a lista de requisitos técnicos de produtos de telecomunicações. Ou seja, o órgão quer facilitar a produção de novos recursos que, de uma forma ou outra, consigam dar uma sobrevida aos cartões indutivos usados nos orelhões.

De acordo com o conselheiro Otávio Rodrigues, com essa medida, "o processo para estabelecer requisitos é mais rápido que o processo para aprovação de regulamentação e permite o acompanhamento do lançamento de novas tecnologias de forma mais célere e não haverá barreiras regulamentares para a entrada de produtos com novas tecnologias, uma vez que a rápida atualização dos requisitos permitirá a certificação dos produtos em menor tempo".

Rodrigues também ressaltou que os requisitos serão compulsórios e estabelecidos por meio de referências, na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações, com base em recomendações técnicas internacionais, o que fará com que os produtos oferecidos no mercado brasileiro contem com as mesmas tecnologias que as oferecidas em outros países.

Ainda não há uma data especificada para o lançamento da consulta pública.

Fonte: Telesíntese

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