Japão vai regular capital estrangeiro em empresas de telecom e TI

O governo japonês anunciou que empresas de tecnologia e telecomunicações passarão a fazer parte de uma lista de setores nos quais o capital estrangeiro deve ser limitado. As novas regras para o setor de infraestrutura passam a valer no dia 1º de agosto e impõem mudanças para estrangeiros que tiverem ou estiverem dispostos a comprar parcelas iguais ou maiores a 10% do controle de uma companhia local.

O objetivo, de acordo com o governo do Japão, é evitar a transferência de tecnologia proprietária nacional para a mão de países do exterior, mesmo que eles sejam aliados. Além disso, outra ideia tem a ver com a luta contra o terrorismo e a espionagem, com a China sendo uma grande preocupação nesse sentido. A ideia, segundo o governo, é evitar que uma situação que possa colocar o país em risco seja vista como “apropriada” por seus dispositivos legais.

Fazem parte da nova regra, por exemplo, operadoras de telefonia fixa ou celular, prestadores de serviços de internet, empresas ligadas à infraestrutura e setores de fabricação de componentes eletrônicos, incluindo circuitos integrados. Como dá para imaginar, é uma mudança que vai atingir boa parte da indústria tecnológica do Japão (são 20 setores ao todo), mas o governo não espera grandes problemas, principalmente após um período de adaptação que já foi encarado, por exemplo, por outros segmentos que também têm de cumprir a norma.

Caso irregularidades sejam encontrados nos relatórios ou inspeções, o governo japonês se reserva ao direito de intervir no negócio, seja para sugerir mudanças de forma que os investidores estejam de acordo com as novas regras ou cancelando o aporte financeiro. A ideia é não criar obstáculos no sistema, como já acontece em outros segmentos, mas, ao mesmo tempo, garantir a segurança nacional e a soberania.

O anúncio assinado pelo primeiro ministro Shinzo Abe e outros departamentos da administração japonesa não cita países específicos, mas fala em uma preocupação com a ciberssegurança como o principal fator envolvido na nova legislação. O comunicado também não afirma nada sobre influências externas sobre a decisão, como é o caso da pressão dos Estados Unidos para que mais e mais países se afastem da Huawei, que sofreu banimentos deste lado do mundo e vem sendo citada como agente da espionagem chinesa.

Não é encarado como coincidência, entretanto, o fato de as novas regras terem entrado em vigor no mesmo dia em que Abe se encontrará com Trump para discutir assuntos relacionados à cooperação entre os dois países. As conversas acontecem na capital japonesa, Tóquio, e devem se debruçar, principalmente, nos reflexos da guerra comercial entre Japão e Estados Unidos sobre os outros países do continente asiático.

O mercado de ações reagiu relativamente bem à notícia, principalmente diante da noção de que outros setores já estão submetidos às mesmas regras sem maiores obstáculos. A bolsa do Japão fechou o dia com leve alta, de 0,26%, enquanto a Sony terminou esta terça-feira (28) com valorização de 0,65% e a Kyocera, com ganhos de 1,9%.

Fonte: Reuters