Fnac de Guarulhos é notificada pelo Procon-SP por propaganda enganosa

Por Redação | 20 de Maio de 2014 às 18h20
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A coisa não anda muito boa para a rede varejista Fnac e seu mais novo empreendimento inaugurado no último dia 10 no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Além de problemas com a Receita Federal que impedem que o estabelecimento funcione como free shop, agora foi a vez do Procon-SP notificá-lo para prestar esclarecimentos sobre os produtos que estão vendendo.

De acordo com a reportagem do G1, a notificação do órgão de defesa do consumidor foi motivada pela divulgação de produtos com insenção fiscal a preço inferior do valor de mercado que simplesmente não existem na loja. O documento pede que a loja aponte quais foram ou quais são os produtos beneficiados com a insenção fiscal e explique quais problemas e causas fizeram o descumprimento dos valores anunciados.

Além disso, o Procon exige que a empresa esclareça quais foram os procedimentos adotados em relação não só aos consumidores que tentaram adquirir os produtos e não os encontraram com o valor divulgado, como também aos que adquiriram os produtos e apresentaram reclamação formal sobre a aquisição.

Entenda o caso

Há duas semanas a Fnac foi manchete em vários veículos de comunicação após anunciar que inauguraria uma nova loja no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Contudo, ao contrário das demais lojas da varejista, esta atuaria como free shop e ofereceria produtos isentos de impostos e que custariam até metade do preço normalmente praticado.

Entre os produtos anunciados estavam o iPhone 5S de 16 GB desbloqueado, que normalmente custa em torno de R$ 2.800 mas que seria comercializado por R$ 1.492 (US$ 649) na nova loja. Outro produto que se beneficiaria da isenção dos impostos seria o console portátil PlayStation Vita, que seria comercializado por R$ 458 – mais de R$ 940 abaixo do valor normalmente praticado.

A decepção veio alguns dias depois, quando a loja foi inaugurada e não havia nenhum produto com os preços anunciados anteriormente. A Fnac então veio a público e se explicou afirmando que havia entrado com pedido para atuar como free shop no início deste ano, mas a aprovação não ocorreu até a inauguração da loja no dia 11 de maio. Por esse motivo a empresa estaria sendo obrigada a comercializar as mercadorias ainda com tributos.

Segundo informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, ao que tudo indica há um problema com a Receita Federal e uma remessa de produtos importados que deveriam abastecer a loja em Guarulhos. De acordo com a varejista, é este o lote que seria comercializado sem os tributos e que ainda está parado na alfândega, sem previsão de liberação.

Agora, com o envolvimento do Procon-SP no caso, a loja terá que se explicar melhor. "Caso seja constatada alguma irregularidade, a Fnac poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor", diz o Procon.

Procurada, a Fnac ainda não se pronunciou oficialmente sobre mais este episódio.

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