Spotify está sendo processado em US$ 150 milhões por não pagar direitos autorais
Por Anderson Nascimento | 31 de Dezembro de 2015 às 12h30
O líder da banda de rock Camper Van Beethoven, David Lowery, está processando nos Estados Unidos o Spotify por alegar violação de direitos autorais com compensação no valor de US$ 150 milhões. O processo foi aberto na segunda-feira (28) em um tribunal de Los Angeles.
De acordo com a alegação, o Spotify, com conhecimento de causa, distribuiu e reproduziu sem direitos de reprodução mecânica as obras musicais da banda. Os direitos de reprodução mecânica referem-se aos pagamentos recebidos pelo compositor por sua obra protegida por direitos autorais.
Lowery pediu ao tribunal para aceitar uma ação de classe, visto que não se conhece o número real de prejudicados pela prática do serviço de streaming de músicas, nem quantas pessoas ao certo ouviram as gravações. De acordo com o vocalista, quatro músicas ("Almond Grove", "Get On Down the Road", "King of Bakersfield" e "Tonight I atravessar a fronteira") foram reproduzidas ilegalmente pelo Spotify, para uma audiência de cerca de 75 milhões de usuários em todo o mundo.
Rebatendo as alegações de Lowery, o Spotify se pronunciou em comunicado afirmando que paga "cada centavo" para compositores, no entanto, acrescentando que, especialmente nos Estados Unidos, os dados para confirmar que uma obra possui direitos autorais são por várias vezes incompletos, incorretos ou ausentes.
Jonathan Prince, porta-voz do Spotify, afirmou que a empresa está trabalhando em conjunto com autoridades para encontrar uma melhor maneira de pagar os artistas pelos seus direitos autorais.
Fonte: Billboard