Spotify é processado mais uma vez por violação de direitos autorais

Se o Spotify esperava ter um começo de ano mais tranquilo, então é melhor a empresa estar preparada. Isso porque a companhia foi processada novamente sob a acusação de violação de direitos autorais, em uma denúncia apresentada a um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos. É a segunda vez em menos de um mês que a plataforma de streaming enfrentará os tribunais.

Desta vez, o processo é movido pela cantora norte-americana de indie-folk Melissa Ferrick, de 45 anos, que ainda pediu ao juiz autorização para que o processo se torne coletivo - ou seja, para que outros artistas também participem e recebam o que lhes é de direito. O valor da indenização estipulado pela cantora é de US$ 200 milhões (cerca de R$ 804 milhões na cotação atual).

Ferrick, assim como outros artistas que criticam o Spotify, alega que a plataforma disponibilizou suas músicas sem a devida autorização e que elas já tinham sido ouvidas mais de um milhão de vezes nos últimos três anos. Além disso, afirma que nunca foi notificada quando uma de suas novas faixas entra no serviço e se posiciona contra a estratégia adotada pela companhia em sempre se desculpar por esse modelo de negócios.

"Essa é uma estratégia que tem se tornado comum por parte de muitos serviços de música online: violar os direitos e depois pedir desculpas", destacou Ferrick, que ficou conhecida ao ser convidada para abrir a turnê do ex-vocalista dos Smiths, Morissey, em 1991. Atualmente, a cantora dá aulas na Berklee College of Music.

Com isso, o Spotify acumula mais um processo envolvendo violação de direitos autorais. No final de dezembro, o músico David Lowery, líder das bandas de rock alternativo Cracker e Camper Van Beethoven, pediu US$ 150 milhões (R$ 602 milhões) em indenizações, também pelo mesmo motivo. Segundo ele, a empresa distribuiu e reproduziu, sem direitos de reprodução mecânica, as obras musicais da banda - e já tinha conhecimento da causa. Os direitos de reprodução mecânica correspondem aos pagamentos recebidos pelo compositor por sua obra protegida por direitos autorais.

Na época, o Spotify rebateu as acusações, dizendo que paga "cada centavo" para compositores, mas reconheceu que os dados para confirmar que uma obra possui direitos autorais muitas vezes chegam incompletos, incorretos ou simplesmente não são divulgados. "O Spotify está comprometido a pagar às publicadoras e compositores cada centavo devido", comentou Jonathan Price, porta-voz da companhia.

O Spotify, atualmente com mais de 75 milhões de usuários em todo o mundo, não é a única plataforma de streaming de músicas a sofrer processos dessa natureza - o Google Play Music, por exemplo, também já foi acusado de pagar muito pouco (ou não pagar) os artistas cadastrados no serviço. Contudo, o Spotify parece ser o principal alvo por ser o programa mais famoso nos dias de hoje. A empresa, avaliada em US$ 8 bilhões, alega já ter pago mais de US$ 3 bilhões em royalities a artistas, gravadoras e compositores desde 2008.

Fontes: The Verge, Digital Trends