Spotify deve pagar US$ 112,5 milhões por ter reproduzido músicas ilegalmente

Há alguns anos o Spotify teve de encarar uma ação coletiva que alegava que o serviço estava explorando artistas. Bem, parece que o caso finalmente chegou a uma resolução, com a plataforma de streaming de música alegando que será capaz de resolver isso pela bagatela de US$ 112,5 milhões. De acordo com o Hollywood Reporter, a companhia fez um acordo com um juiz da Corte Distrital dos Estados Unidos. A ideia é que eles paguem a taxa, mas consigam colocar pingos nos is no que se refere à ação coletiva.

As acusações resumiam-se ao fato de que o Spotify não estava pagando as licenças compulsórias necessárias para transmitir algumas músicas – o que significa que a companhia estava transmitindo ilegalmente material que não tinha o direito de usar. O ato desencadeou em alguns processos posteriormente.

O pagamento que o serviço acordou com a corte, portanto, promete que US$ 43,5 milhões serão destinados aos artistas e selos que foram potencialmente afetados por esse problema, enquanto que o restante da quantia será usado para pagar royalties e outras taxas sempre que for necessário. Ainda assim, alguns artistas e produtoras não estão exatamente satisfeitos com os valores combinados, alegando que eles são “substancialmente injustos”.

O que se houve nos bastidores é que o valor do acordo obtido pelo Spotify é “um passe livre sobre uma violação intencional”, e que a companhia conseguiu praticamente um “desconto de 98,7%” sobre o que eles realmente devem. Em sua defesa, o serviço de streaming de música alegou que o problema não era sua relutância em pagar, mas sim o fato chamar a atenção de licenciados e editoras, o que pode ser problemático. A empresa também afirma que reservará dinheiro para pagar aos detentores os seus direitos.

Fonte: THR