SoundCloud está sendo processado por não pagar royalties

Por Redação | 27 de Agosto de 2015 às 13h25

O Performing Rights Society for Music (PRS), grupo que representa músicos e editores do Reino Unido, está processando o SoundCloud por não obter a licença apropriada para hospedar músicas de membros do grupo em sua plataforma online de publicação de áudio. De acordo com o PRS, a decisão de acionar a justiça veio depois de "cinco anos de negociações infrutíferas".

O grupo, que licencia músicas para as organizações e distribui os devidos royalties para artistas, alega que o SoundCloud precisa de uma autorização do PRS para transmitir legalmente as faixas de seus membros no Reino Unido. Sem essa licença, o SoundCloud estaria deixando de compensar devidamente os artistas membros do grupo pela reprodução do seu trabalho.

Por meio de um comunicado, o PRS disse que enviou ao SoundCloud uma lista de 4.500 músicas que infringem os direitos autorais de seus membros, mas a empresa teria removido apenas cerca de 250 delas. Ainda de acordo com o grupo, o SoundCloud pode obter uma licença para pagar pelo uso dessas faixas ou então removê-las de sua plataforma.

"Pedimos inúmeras vezes para o SoundCloud reconhecer as suas responsabilidades e tirar uma licença para deixar de violar os direitos autorais dos nossos membros, mas até agora nossos pedidos não foram atendidos. Portanto, agora não temos outra escolha a não ser levar a questão aos tribunais", diz o comunicado.

Um porta-voz do SoundCloud disse que a empresa e o PRS ainda estavam negociando os pagamentos quando o grupo decidiu processá-los. "É lamentável que o PRS pareça estar seguindo uma linha de ação no meio de uma negociação comercial ativa com o SoundCloud. Acreditamos que essa abordagem não atende os melhores interesses de qualquer das partes envolvidas, particularmente dos membros do PRS, muitos dos quais são usuários ativos de nossa plataforma e que dependem dela para compartilhar seu trabalho e se comunicar com sua base de fãs", disse a empresa.

Esse ano não tem sido fácil para o SoundCloud. A Sony começou a retirar seus artistas do serviço em meados de maio, após as duas empresas não chegarem a um acordo em relação a pagamentos. Recentemente, o SoundCloud tem se mostrado mais agressivo em relação à violação de direitos autorais, mas isso está causando um abandono coletivo do serviço — principalmente por parte de DJs, alguns dos usuários mais abundantes da plataforma.

Via The Verge

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